A ordem executiva assinada por Trump estabelece que os responsáveis pelas ações do TPI enfrentarão consequências tangíveis e significativas, que incluem o bloqueio de propriedades e ativos, bem como a suspensão da entrada nos Estados Unidos de funcionários, empregados e agentes do tribunal, juntamente com seus familiares imediatos. A justificativa para essas medidas é que a entrada dessas pessoas nos EUA seria prejudicial aos interesses do país.
De acordo com o presidente dos Estados Unidos, tanto os EUA quanto Israel não reconhecem a jurisdição do TPI, pois nenhum dos países é parte do Estatuto de Roma ou membro do tribunal. Trump ainda destacou que ambos os países são democracias prósperas que seguem rigorosamente as leis de guerra.
Essa decisão de Trump vem na esteira de uma ordem de prisão emitida pelo TPI contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e seu ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, relacionada a possíveis crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza. O tribunal também solicitou a prisão de Yahya Sinwar, líder do Hamas, que foi morto no ano passado.
Os Estados Unidos, sob a gestão do ex-presidente Joe Biden na época, rejeitaram essa decisão do TPI contra Israel. Os ataques de Israel à Faixa de Gaza, que começaram em outubro de 2023, resultaram na destruição de mais de 80% do território e na morte de mais de 48 mil pessoas, de acordo com autoridades locais.
Essa ação de Donald Trump contra o TPI certamente terá repercussões a nível internacional e provocará debates acalorados sobre a justiça internacional e a soberania dos países. A comunidade internacional acompanhará de perto os desdobramentos dessa decisão e seus impactos nas relações entre os Estados Unidos, Israel e o Tribunal Penal Internacional.
