Tribunal Europeu Revela Violações de Transparência de Ursula von der Leyen em Negociações com Pfizer sobre Vacinas da COVID-19



Em uma decisão significativa, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) concluiu que a Comissão Europeia (CE) infringiu suas regras de transparência ao não divulgar as mensagens de texto trocadas entre Ursula von der Leyen, presidente da CE, e Albert Bourla, CEO da Pfizer. Esse caso, que veio à tona no contexto da aquisição de vacinas durante a pandemia de COVID-19, levanta questões críticas sobre a responsabilidade e a transparência nas negociações envolvendo enormes contratos públicos.

O contexto da decisão do tribunal remonta a uma solicitação feita pela jornalista Matina Stevis, do The New York Times, que requereu acesso a todas as mensagens enviadas e recebidas entre von der Leyen e Bourla entre 1º de janeiro de 2021 e 11 de maio de 2022. A Comissão Europeia inicialmente negou o pedido, alegando que os documentos não estavam sob sua posse. Este argumento foi contestado, e a jornalista, juntamente com o veículo, levou a questão ao tribunal, que, ao analisar o caso, reafirmou que todos os documentos das instituições da UE devem ser acessíveis ao público, indicando que a CE se baseou em suposições e informações imprecisas ao negar o pedido.

As alegações em torno de Ursula von der Leyen não se restringem apenas à falta de transparência, mas também incluem acusações sobre a forma como as negociações com a Pfizer foram conduzidas. A presidenta da Comissão é acusada de ter realizado conversas informais que teriam precedido a formalização de um contrato de bilhões de euros para a compra das vacinas, e sem a devida consulta aos Estados-membros da UE. Além disso, há informações de que ela teria excluído mensagens relacionadas a seu marido, que teria laços com uma empresa parceira da Pfizer, apresentando assim um potencial conflito de interesses.

Esses desenvolvimentos geram preocupações sobre os processos de governança na União Europeia e levantam questionamentos sobre como a transparência é tratada nas esferas mais altas do poder. O caso não apenas coloca em evidência a necessidade de maior escrutínio em decisões que afetam diretamente a saúde pública, mas também ressalta o papel da imprensa na proteção do interesse público em tempos de crise.

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