Tribunal de Justiça do Rio rejeita votação secreta em eleição para a presidência da Alerj, frustrando planos de aliados de Eduardo Paes

Na manhã de hoje, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) realizará a votação para a nova presidência, mas a expectativa de um pleito em votação secreta foi frustrada pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). A corte rejeitou um pedido do PDT, que desejava que a votação não fosse aberta, uma estratégia que visava potencialmente desestabilizar a base do deputado Douglas Ruas (PL), que atualmente possui o apoio majoritário entre os parlamentares.

A decisão, que ocorreu na noite anterior, foi proferida pela desembargadora Suely Lopes Magalhães. No veredicto, ela destacou que a escolha entre votação aberta ou fechada é assunto que pertence à “autonomia organizacional da Casa Legislativa”, ou seja, não cabe ao Judiciário interferir nesse aspecto do processo eleitoral da Alerj. O método tradicional da assembleia envolve que os deputados votem em ordem alfabética, levando o microfone até suas escolhas. O PDT, ao solicitar a votação secreta, argumentou que o modelo aberto poderia suscitar “interferências indevidas” no processo, mas a desembargadora não identificou um “risco efetivo” a os parlamentares.

Magalhães, que está atuando como presidente em exercício do TJ-RJ, também lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já mantém um entendimento de que o atual governador interino, Ricardo Couto, deve permanecer à frente do governo até que uma nova eleição seja organizada, o que afeta diretamente a disputa pela presidência da Alerj.

A decisão de manter a votação aberta deve levar o grupo de Eduardo Paes (PSD) a retirar sua candidatura. Avaliações apontam que o formato de votação pode prejudicar as chances do PSD, especialmente considerando que o PL de Ruas, junto a partidos aliados como PP e União Brasil, já detêm os 36 votos necessários para assegurar uma vitória na eleição.

Como contrapartida, a base de Paes, composta por diversas siglas, incluindo PT, PCdoB e PSB, emitiu uma nota sinalizando sua intenção de obstruir a votação e retirar-se do plenário caso o voto aberto fosse mantido. Em uma união inesperada, o PSOL, que havia cogitado apresentar um candidato próprio, decidiu se aliar ao grupo de Paes na resistência à votação aberta.

Esse embate político ocorre em meio a uma disputa mais ampla, onde Paes e Ruas surgem como principais adversários nas próximas eleições para o governo do estado, programadas para outubro deste ano. A tensão entre os dois se intensifica não apenas nas urnas, mas também nos bastidores do Legislativo, onde o controle da Alerj é visto como uma vantagem crucial para impulsionar as respectivas candidaturas.

Diante da confirmação de que o novo presidente da Alerj não assumirá o governo imediatamente, surgiram especulações entre membros do PL sobre uma possível desistência de Ruas em favor de um candidato interino, mas, segundo lideranças partidárias, ele será mantido como candidato, com planos de recorrer ao STF para rever o entendimento atual sobre a linha sucessória do governo. Este cenário político promete movimentar ainda mais as discussões e estratégias nos próximos dias.

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