O Pé-de-Meia é considerado uma das grandes apostas do governo Lula (PT) e consiste em um incentivo financeiro, na modalidade de poupança, destinado a estudantes matriculados no ensino médio público. Os estudantes recebem R$ 200 por mês de acordo com a frequência escolar, o que visa incentivar a permanência e conclusão escolar dos jovens.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, aprovada pelo Congresso Nacional, o Pé-de-Meia tem um fundo privado, o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), responsável por gerir os recursos destinados ao programa. A legislação também permite que a União realize remanejamentos entre os fundos dos quais ela é cotista.
No entanto, segundo relatório do TCU, os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2025, o que levou à decisão cautelar do ministro Nardes e ao bloqueio dos recursos. Agora, os ministros do TCU estão analisando o caso e decidirão se a suspensão será mantida ou revogada.
A situação do programa Pé-de-Meia gerou polêmica e debate sobre a eficácia e legalidade do incentivo financeiro aos estudantes do ensino médio público. O desfecho do julgamento no TCU poderá impactar diretamente a continuidade e viabilidade do programa, que tem sido uma das bandeiras do governo Lula. Acompanhe as atualizações sobre o caso para mais detalhes e desdobramentos.
