Transporte escolar municipal em Maceió só retoma após medidas de segurança para alunos, decide audiência com MPAL, MPF e DPE.

Na manhã desta quarta-feira (19), autoridades e representantes de diversos órgãos se reuniram na sede do Ministério Público Estadual (MPAL) para discutir o retorno do transporte escolar municipal em Maceió. Durante a audiência, foi estabelecido que a operação dos veículos só será retomada após a implementação de medidas que garantam a segurança dos alunos, evitando qualquer tipo de risco à integridade dos estudantes.

Dentre os participantes da reunião estavam representantes do Ministério Público Federal (MPF/AL), Defensoria Pública Estadual (DPE), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Gabinete Civil, Conselho Municipal de Educação (Comed) e Fórum Alagoano de Educação de Jovens e Adultos. Ficou acordado que a Prefeitura de Maceió realizará vistorias nos veículos utilizados no transporte escolar, garantindo que apenas aqueles que cumpram os requisitos de segurança possam circular.

Além disso, também foi discutido o contrato entre o município e a empresa responsável pelo transporte, que expirou no último dia 17. Diante disso, a Prefeitura tem um prazo de 48 horas para obter uma resposta formal da empresa, informando se concorda ou não em retomar o serviço mediante um contrato indenizatório.

Com o intuito de minimizar os impactos na rotina dos alunos, o Conselho Municipal de Educação (Comed) agendou uma reunião para a próxima terça-feira (25). Durante o encontro, serão discutidos possíveis ajustes e compensações no calendário escolar, visando evitar prejuízos aos estudantes.

Portanto, as medidas tomadas durante a audiência visam garantir a segurança dos alunos e a regularização do transporte escolar municipal em Maceió. O retorno do serviço só será autorizado após a adoção das medidas necessárias e o cumprimento de todos os requisitos de segurança previstos pelas autoridades competentes.

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