Durante esse período de instabilidade, os contribuintes podem emitir o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) em papel, com a expressão “Contingência” destacada. Após a normalização do sistema, o MDF-e deverá ser transmitido eletronicamente em até 168 horas.
Para mais informações sobre a emissão do MDF-e, os contribuintes podem consultar a Instrução Normativa nº 35/2018, em seu Art. 13. Essa instrução normativa está disponível para acesso no site da Sefaz-AL.
Essa situação tem gerado preocupação entre os contribuintes, pois a emissão de documentos fiscais é fundamental para a regularidade de suas atividades comerciais. A Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas está acompanhando de perto a situação e buscando alternativas para minimizar os impactos causados por essa instabilidade no sistema da Sefaz-RS.
É importante que os contribuintes estejam cientes dessas alterações temporárias e sigam as orientações fornecidas pela Sefaz-AL para garantir a correta emissão dos documentos fiscais eletrônicos durante esse período de dificuldade técnica. A Sefaz-AL continuará monitorando a situação e fornecendo as atualizações necessárias para os contribuintes afetados por essa situação inesperada.
