Durante o julgamento, os desembargadores consideraram que o acesso de Kataoka ao perfil @picaretamed, responsável pelas postagens difamatórias contra Sorrentino, ocorreu em decorrência de sua função como diretor do Departamento de Defesa Profissional (Depro) da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Segundo a relatora do caso, desembargadora Fátima Cristina Ruppert Mazzo, o acesso de Kataoka ao perfil foi único e isolado, relacionado às suas obrigações profissionais de investigação ética.
Já em relação a Marcelo Prado, a 4ª Câmara de Direito Privado optou por manter a condenação, embora tenha reduzido o valor da indenização. Os e-mails associados ao perfil @picaretamed foram identificados como picaretamed@gmail.com e drmarceloprado@hotmail.com. A defesa de Prado alegou que a conta foi invadida por terceiros e negou qualquer envolvimento com as postagens difamatórias, mas a relatora destacou a falta de provas concretas dessa invasão.
O perfil @picaretamed divulgava fotos de Sorrentino e o acusava de prescrever anabolizantes e de assinar receitas de soroterapia para Covid-19. Sorrentino, por sua vez, também foi alvo de punição administrativa em outro caso, sendo impedido pelo Conselho Federal de Medicina de exercer a profissão por 29 dias, em decorrência de violações ao Código de Ética Médica.
Essa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reforça a importância de investigações precisas e imparciais em casos de difamação na internet, ressaltando a responsabilidade dos profissionais de saúde em manter a ética e a integridade em suas práticas profissionais. A repercussão desse caso certamente trará reflexões importantes para a comunidade médica e para o uso responsável das redes sociais.
