TJDFT moderniza processos judiciais com Inteligência Artificial e prepara lançamento de Programa de Transformação Digital para agilizar tramitação.



O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu início, em janeiro de 2025, a uma parceria com a Microsoft para utilizar a inteligência artificial na criação automática de relatórios, minutas e documentos processuais. Esta iniciativa tem como objetivo principal apoiar a produção nos juízos do tribunal, aumentando a eficiência e reduzindo o tempo de tramitação dos processos, conforme afirmou o presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio, em entrevista exclusiva para a coluna Grande Angular.

A modernização tecnológica no TJDFT não para por aí. O Tribunal lançou o Programa de Transformação Digital (PDT), que visa impulsionar a eficiência e a qualidade da Justiça por meio do aprimoramento dos sistemas e serviços digitais, com foco no usuário. Dentre as soluções de inteligência artificial utilizadas estão as ferramentas integradas ao PJe, Ártemis, Toth e Maat, que colaboram para proporcionar maior celeridade processual e aprimorar a qualidade e confiabilidade dos dados judiciais.

Além disso, o TJDFT inovou com o desenvolvimento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), que permite que apenados em regime aberto façam suas apresentações de forma remota, por meio do reconhecimento facial e geolocalização, garantindo a autenticidade da apresentação e a segurança do processo.

O desembargador Waldir Leôncio, que tomou posse como presidente do TJDFT em abril de 2024, também abordou outros temas relevantes durante a entrevista, como a mudança na regra de ajuizamento das ações de outras localidades, a prioridade do concurso para a Polícia Judicial em 2025 e as medidas adotadas para evitar abusos no sistema judiciário.

A lei que considera prática abusiva o ajuizamento de ação em tribunal sem vinculação com o domicílio ou residência das partes teve um grande impacto no DF, pois o TJDFT recebia muitas ações de outras localidades devido à sua celeridade e baixos custos processuais. Desde a sanção da lei, o Tribunal tem declinado de ofício a competência para evitar abusos e garantir o princípio do juiz natural.

Para 2025, as prioridades da gestão do TJDFT incluem a modernização tecnológica, a melhoria da eficiência e qualidade da Justiça, a promoção da saúde e bem-estar dos magistrados e servidores, além do fortalecimento da comunicação institucional e do atendimento ao cidadão. O Tribunal busca constantemente inovar e melhorar os serviços prestados à sociedade, visando a excelência na administração da Justiça e o melhor funcionamento do sistema judiciário como um todo.

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