TJDFT avalia penalidades por falta de fornecimento de alimentação e refeições alternativas afetam realização de Tribunais do Júri.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) está enfrentando problemas relacionados ao fornecimento de alimentação para a Corte. A empresa responsável pelo serviço rescindiu o contrato no início do ano e desde então o tribunal tem lidado com a situação através de contratos temporários para fornecer “lanches alternativos”.

Diante dessa situação, o gabinete da Corregedoria do Tribunal emitiu uma recomendação para que as sessões dos Tribunais do Júri fossem suspensas até que o serviço fosse restabelecido. Cada magistrado responsável pelos casos afetados teve a opção de determinar o adiamento das sessões.

Um dos julgamentos afetados por essa situação foi o do ex-deputado distrital Carlos Pereira Xavier, acusado de envolvimento na morte de um adolescente em 2004. Houve casos em que os horários dos júris foram alterados, como por exemplo, de 9h para 13h, devido às dificuldades temporárias com o fornecimento de almoço.

De acordo com informações do TJ, a empresa vencedora da licitação falhou no fornecimento das refeições no início de janeiro, justamente quando várias sessões de júri estavam programadas. Para contornar a situação, o tribunal teve que buscar alternativas emergenciais, como convênios temporários. Em fevereiro, a solução encontrada foi oferecer lanches alternativos, e os juízes têm administrado individualmente a questão em cada júri.

A previsão é de que na segunda semana de março uma nova empresa assuma o fornecimento de alimentação, dando fim aos problemas enfrentados pelo TJDFT. Enquanto isso, a Corte continua buscando soluções emergenciais para garantir o funcionamento das sessões judiciais programadas.

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