TCU autoriza retomada de licitação milionária da Secom para agências de comunicação do governo Lula após escândalo de violação de sigilo

O Tribunal de Contas da União (TCU) deu o aval, nesta quinta-feira, 9, para que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) retome a licitação que visa a contratação de empresas de assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula. O edital, no valor de R$ 197 milhões, buscava selecionar quatro agências para realizar esses serviços.

A suspensão da licitação ocorreu em julho de 2024, após a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU identificar indícios de violação do sigilo das propostas das empresas, o que apontava para possíveis falhas ou fraudes no processo. Segundo o tribunal, os planos de comunicação das empresas deveriam ser entregues em invólucros para preservar o sigilo das informações de cada uma das propostas, porém, um dia antes do resultado da licitação, o site O Antagonista divulgou, por meio de códigos, o resultado do pregão, revelando a falha na segurança.

O sigilo era essencial, pois a Secom estava avaliando não apenas o menor preço, mas sim a melhor técnica das propostas. Diante disso, o ministro Aroldo Cedraz acatou a representação e interrompeu o certame. Posteriormente, em agosto, o governo decidiu revogar a licitação.

O episódio acabou resultando em desgaste político para Paulo Pimenta, que logo será substituído na chefia da Secom pelo publicitário Sidônio Palmeira, a partir da próxima semana. A retomada da licitação traz expectativas sobre como o processo será conduzido desta vez, visando maior transparência e segurança em todo o processo de seleção das empresas contratadas para prestarem serviços de comunicação ao governo.

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