Em um movimento inovador, o governo da administração Tarcísio de Freitas (Republicanos) está ponderando a fundação de internatos para pessoas que vivem em situação de rua no extremo interior do estado de São Paulo. Segundo um edital publicado recentemente, tal iniciativa é parte integrante de um projeto ambicioso desenhado pela Secretaria de Educação do Estado, revelando também a intenção de contratar um consultor técnico, que dedicará seus talentos ao planejamento e organização de escolas rurais. Este contrato será de cinco meses de duração e, nele, o consultor receberá um valor de R$ 212 mil pelo serviço.
De acordo com a Secretaria da Educação, esta sugestão almeja contribuir com o desenvolvimento de programas educacionais criados especificamente para ajudar a população em situação de vulnerabilidade. O processo de seleção para a contratação do consultor, portanto, buscará candidatos aptos a analisar alternativas que facilitarão o acesso da referida população à educação. Cita-se também que este projeto de cunho social foi apresentado previamente como uma iniciativa da Unesco.
Esta última mantém uma parceria de cooperação técnica com a Secretaria de Educação desde julho de 2019, através da qual conduz diagnósticos e identifica boas práticas, sejam elas pedagógicas, curriculares ou de gestão. Salienta-se, no entanto, que a prestigiosa agência da ONU negou alegações de que estaria envolvida na implementação ou no planejamento deste programa específico.
Recentemente, a proposta suscitou debate sob a forma de pedidos de informações registrados por dois deputados estaduais. A deputada Professora Bebel, membro do PT, gerou questionamentos ao sugerir que a iniciativa pode ser vista como uma tentativa de excluir as pessoas em situação de rua da sociedade e camuflar as evidentes desigualdades sociais. Da mesma forma, o deputado Maurici, também do PT, questionou o porquê dos internatos serem estabelecidos em áreas rurais, em vez de urbanas, onde a presença de pessoas em situação de rua é majoritária.
A justificativa legal para o deslocamento e o confinamento compulsórios de cidadãos fora dos centros urbanos em instituições isoladas foi questionada por ambos deputados. Eles esperam obter mais informações sobre o projeto para entender se a criação dessas escolas rurais é realmente uma busca por soluções para o problema de desabrigo ou se é apenas uma forma de criar guetos.
Ademais, o governo de Tarcísio também foi criticado por anunciar projetos e depois recuar, como foi o caso do uso exclusivo de material didático digital produzido em São Paulo, que acabou sendo abandonado após críticas e o início de uma investigação feita pelo Ministério Público de São Paulo.
