Validade

maio- 2026 -

28 maio

Destaque

Câmara dos Deputados aprova PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais e estabelece descanso de dois dias por semana.
18 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Câmara e Senado defendem Lei da Dosimetria e pedem ao STF a suspensão da decisão de Moraes que impede redução de penas a réus dos atos de 8 de janeiro.
13 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Inicia Julgamento sobre Legalidade da Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres com Propostas Opostas de Sindicatos e Indústrias.
abr- 2026 -

16 abril

Destaque

STF Decide que Piso Nacional da Educação Abrange Professores Temporários e Limita Cessão de Docentes a 5% do Quadro Efetivo em Estados
mar- 2026 -

23 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Impõe Prazo para Autorização de Viagem de Menores com Apenas um dos Pais para Prevenir Sequestro Parental
fev- 2026 -

13 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Decide Hoje sobre Aposentadoria Especial para Vigilantes em Julgamento Com Custos de R$ 154 Bilhões em 35 Anos
13 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Restaura Validade de Patentes para Oficiais Temporários das Forças Armadas e Polícia Militar Após Inatividade
12 fevereiro

Destaque

Suprema Corte da Virgínia decide a favor de U.S. Marine em adoção contestada de órfã afegã, encerrando batalha legal de anos e gerando polêmica.
dez- 2025 -

15 dezembro

Destaque

STF Retoma Julgamento Controverso sobre Demarcação de Terras Indígenas e Marco Temporal em Meio a Novas Propostas do Senado
nov- 2025 -

28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara Aprova Extensão da Validade da CNH e Mudanças no Código de Trânsito; Senadores Analisarão Projeto em Breve
out- 2025 -

9 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Retira Medida Provisória que Unificava Tributação de Aplicações Financeiras e Aumentava CSLL, Em Polêmica Votação da Oposição
9 outubro

Tribuna do Sertão

Governo perde batalha no Congresso com exonerações e derrubada da Medida Provisória que buscava unificar tributos sobre aplicações financeiras.
8 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Câmara Retira Medida Provisória do IOF de Pauta e Compromete Equilíbrio Fiscal em 2026 com Possíveis Contingenciamentos de R$ 10 Bi em Emendas.
set- 2025 -

13 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo valida fim automático do auxílio-doença em 120 dias sem nova perícia, gerando impacto significativo nas regras do INSS para segurados.
jul- 2025 -

12 julho

Tribuna do Sertão

Diplomas Físicos de Ensino Superior Perdem Validade e Abrem Caminho para Documentos Digitais Reconhecidos pelo MEC
jun- 2025 -

25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto sobre Alimentação Escolar e Reconduz à Câmara para Novas Análises após Alterações em Regras e Percentuais de Agricultura Familiar.
11 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei que Estabelece Validade de 90 Dias para Testamento de Emergência em Situações Excepcionais
maio- 2025 -

28 maio

JUSTIÇA – STF Analisa Regras de Sequestro Internacional de Crianças em Meio a Controvérsias sobre Violência Doméstica e Direitos Constitucionais
24 maio

Tribuna do Sertão

ENEM 2025: Exame Voltará a Servir como Certificado de Conclusão do Ensino Médio para Maiores de 18 Anos.
19 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Celebra 26 Anos da Lei dos Medicamentos Genéricos e Destaca Desafios para Acesso à Saúde dos Brasileiros