Uso Obrigatório

nov- 2025 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova lei que exige tamanho de fonte maior em comunicações para idosos, facilitando acesso à informação e garantindo legibilidade em publicidade e contratos.
dez- 2024 -

9 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Presidente do STF determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo para combater violência policial.
nov- 2024 -

21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam instalação de sensores em vans escolares para prevenir esquecimento de crianças, medida aguarda regulamentação do Contran.
jun- 2022 -

13 junho

Agência Brasil

Belo Horizonte retoma uso obrigatório de máscaras em locais fechados
mar- 2022 -

8 março

Agência Brasil

Rio investe em doses de reforço para acabar com passaporte vacinal
8 março

Agência Brasil

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8 março

Agência Brasil

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Agência Brasil

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