uso contínuo

maio- 2025 -

29 maio

SAÚDE – Ministério da Saúde Começa a Enviar Alertas via WhatsApp para Pacientes do SUS sobre Tratamentos e Retirada de Medicamentos.
fev- 2024 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 3987/23 propõe impenhorabilidade de medicamentos e dispositivos para pessoas com deficiência em processo civil.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei torna impenhoráveis medicamentos e dispositivos para pessoas com deficiência, defende deputado Duarte Jr.”
set- 2023 -

22 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa do Consumidor aprova proposta que obriga fabricantes a informar prazo de encerramento da produção de medicamentos.
22 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que obriga fabricantes a informar data de encerramento da produção de medicamentos de uso contínuo.