União Homoafetiva

out- 2025 -

23 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal vão decidir sobre licença-maternidade para homens de uniões homoafetivas, estabelecendo precedente importante para igualdade de direitos.
nov- 2024 -

22 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto de lei que assegura direito à união homoafetiva, garantindo os mesmos direitos de casais heterossexuais. Próximo passo: análise da CCJ.
mar- 2024 -

13 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – “STF reconhece licença-maternidade para mães não gestantes em união homoafetiva após inseminação artificial”
set- 2023 -

27 setembro

Tribuna do Sertão

Votação de proposta que derruba casamento homoafetivo é adiada após cinco horas de discussão na Câmara dos Deputados.
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei proíbe equiparação da união homoafetiva ao casamento ou entidade familiar”
maio- 2021 -

17 maio

Agência Brasil

Desemprego e violência doméstica agravam situação de LGBTI na pandemia