Tributário

maio- 2026 -

25 maio

Governo Federal

BRASIL – “Novas Regras para Vinculação de CNPJ a Contas Gov.br Facilitam Acesso a Serviços para Empresas”
8 maio

Governo Federal

BRASIL – “Prazo de 5 Dias para Envio de Sustentação Oral ou Memorial em Processos da Receita Federal”
abr- 2025 -

14 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei prorroga prazo para MEIs e EPPs regularizarem débitos com o Simples Nacional, visando evitar exclusão e falências.
nov- 2024 -

21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão temporária volta a analisar projetos de modernização processual e tributária após receberem emendas no Senado
4 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projetos de reforma dos processos administrativo e tributário retornam para análise após receberem emendas de Plenário pelos integrantes da CTIADMTR.
jun- 2024 -

13 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Temporária encerra trabalhos após análise de projetos de reforma administrativa e tributária por seis meses. Aprovação de nove propostas é destaque.
7 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Temporária debate sete projetos de reforma dos processos administrativo e tributário nacional em reunião marcada para quarta-feira.
maio- 2024 -

27 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão interna votará relatórios de projetos para modernizar regras administrativas e tributárias em 4 de junho.
fev- 2024 -

19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Especialistas discutem em audiência pública projetos para dinamizar solução de conflitos na área tributária e desburocratizar processo.
7 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão temporária discute modernização dos processos administrativo e tributário nacional em audiência pública”
5 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado realiza audiência para debater soluções alternativas em conflitos tributários e projeto de reforma do processo administrativo.
5 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão temporária do Senado debate soluções tributárias alternativas em audiência pública na terça-feira (6) para evitar aumento de casos judiciais.
dez- 2023 -

13 dezembro

Tribuna do Sertão

Senador Efraim Filho destaca plano de trabalho para análise da reforma do processo administrativo e tributário em pronunciamento no Plenário
13 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador destaca apresentação de plano para reforma do processo administrativo e tributário em comissão temporária interna do Senado.
jan- 2023 -

31 janeiro

Notícias

Porque é essencial ter um planejamento tributário na sua empresa
nov- 2021 -

19 novembro

Destaque

Governador assina decretos tributários para beneficiar segmentos produtivos