tributa

jan- 2026 -

30 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado Analisa Projeto que Impõe Contribuição e Cotas para Streaming de Conteúdo Brasileiro no Brasil”
out- 2025 -

6 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista Avança com Análise da MP 1303/25 sobre Novas Regras de Tributação de Investimentos e Apostas
2 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Votação da MP 1.303/2025 sobre tributação de investimentos e ativos virtuais ocorre na terça-feira, promete mudanças fiscais significativas no Brasil.
jul- 2025 -

16 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão do Senado inicia análise da MP 1.303/2025, que regulamenta tributação sobre investimentos e apostas on-line, com audiências públicas agendadas.
dez- 2023 -

13 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Lula sanciona lei que muda Imposto de Renda para fundos e offshores, com veto e transição para novo regime.
nov- 2023 -

30 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão mista da MP 1.185/2023 é instalada para discutir isenção tributária para créditos fiscais oriundos de subvenção para investimentos
30 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão mista é instalada para analisar MPV 1.185/2023 que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais provenientes de subvenção para investimentos
out- 2023 -

25 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que tributa investimentos no exterior e antecipa imposto em fundos fechados no Brasil
25 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que tributa investimentos no exterior e antecipa imposto em fundos fechados no Brasil
25 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados debate projeto de lei que tributa investimentos no exterior e antecipa imposto em fundos fechados”