Tribunais

jun- 2025 -

23 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – “STF Retoma Julgamento sobre Responsabilidade de Redes Sociais por Conteúdos Ilegais em Plataformas na Próxima Quarta-feira”
3 junho

JUSTIÇA – STF Decide Transmitir Interrogatórios de Réus em Caso de Suposta Trama Golpista Ligada a Jair Bolsonaro entre 9 e 13 de Junho
maio- 2025 -

29 maio

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento sobre Responsabilização das Redes Sociais por Conteúdos Ilegais em 4 de Junho; Ministros Já Proferem Seus Votos.
28 maio

JUSTIÇA – STF Analisa Regras de Sequestro Internacional de Crianças em Meio a Controvérsias sobre Violência Doméstica e Direitos Constitucionais
28 maio

JUSTIÇA – Semana Nacional de Conciliação Trabalhista inicia com foco em resolver disputas e aliviar carga da Justiça com acordos rápidos e eficazes.
20 maio

JUSTIÇA – CNJ Proíbe Pagamento Retroativo de Benefícios a Juízes e Servidores, Aumentando Controle Sobre Vantagens no Judiciário e Garantindo Isonomia entre Beneficiários.
8 maio

Tribuna do Sertão

Justiça determina indenização de R$ 10 mil a menino adotado e devolvido após quatro meses em Arapiraca, Alagoas
dez- 2024 -

8 dezembro

Tribuna do Sertão

Polícia Federal prende 18 pessoas por grilagem de terras na Amazônia em operação que envolve políticos e autoridades públicas.
nov- 2024 -

28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova prioridade a autistas em atendimentos públicos e tribunais; projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.
12 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – CNJ envia 496.765 processos penais para revisão em trinta tribunais pelo país, com destaque para indultos de Natal e casos de porte de maconha.
ago- 2024 -

15 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova PEC que Permite Reeleição para Cargos Diretivos em Tribunais com Mais de 170 Desembargadores
jul- 2024 -

3 julho

Tribuna do Sertão

PEC que cria regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado após sessão de discussão
3 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição que define regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei favorece réus em caso de empate nos julgamentos em tribunais superiores e segue para sanção presidencial
dez- 2023 -

12 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – CNJ aprova paridade de gênero em cargos estratégicos da administração dos tribunais de Justiça do país
nov- 2023 -

22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF e outros tribunais superiores em votação dividida.
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Senado adia votação em dois turnos da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no STF”
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado pode votar proposta de emenda que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais nesta terça-feira (21)
20 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC 8/2021 sobre decisões monocráticas nos tribunais pode ser votada pelo Senado nesta terça-feira, juntamente com outras propostas em pauta.
out- 2023 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista avança para votação após terceira sessão de discussão no STF e tribunais