tipifica

set- 2025 -

9 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara aprova inclusão de exercício ilegal de veterinário no Código Penal com penas que vão de seis meses a cinco anos de reclusão.
mar- 2025 -

6 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de misoginia e misandria na Lei 7.716/89 para combater discriminação de gênero.Confira os detalhes.
6 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe inclusão de misoginia e misandria na Lei de Crimes de Preconceito Racial e Religioso, com pena de reclusão e multa.
fev- 2025 -

18 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei torna estelionato sentimental crime separado e com pena ampliada, visando proteger vítimas de manipulação emocional.
jan- 2025 -

31 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe tipificar estelionato virtual com dados de pessoas falecidas no Código Penal, com pena de até 8 anos.
31 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei quer tipificar estelionato com uso de dados de pessoas falecidas em crimes virtuais; pena pode chegar a 8 anos.
dez- 2024 -

9 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe tipificar obstrução de vias públicas por barricadas de facções criminosas e aumentar penas para líderes.
9 dezembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei prevê punição para obstrução de vias públicas através de barricadas por facções criminosas, com pena de até 5 anos.
6 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que tipifica crime de invasão virtual de domicílio: entenda as novas penalidades e definições.
jul- 2024 -

18 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe criminalizar violência processual de gênero nos processos judiciais como forma de proteger mulheres vítimas de violência.