terrenos de marinha

jun- 2024 -

10 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Decisão judicial considera inconstitucional cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. União pode recorrer.
7 junho

Destaque

PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou, em entrev
5 junho

Tribuna do Sertão

Senado aprova debate sobre PEC que autoriza venda de terrenos de marinha próximos a praias, lagoas e rios em sessão simbólica.
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora critica PEC que pode levar à privatização de praias brasileiras e alerta para impactos ambientais e sociais.
maio- 2024 -

28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores se dividem em debate sobre proposta que libera venda de terrenos de marinha sob responsabilidade da União – PEC 3/2022
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda Constitucional 3/2022 prevê fim da exclusividade da União sobre terrenos de marinha, gerando críticas e sugestões durante audiência pública.
27 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CCJ discute PEC que garante terrenos de marinha aos ocupantes em polêmico debate – assista ao vídeo do dia 27/5/24”
27 maio

Tribuna do Sertão

PEC que pode privatizar praias ameaça o meio ambiente, alerta gestora do Ministério do Meio Ambiente
fev- 2022 -

22 fevereiro

Agência Brasil

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que extingue terrenos de marinha