terras

maio- 2026 -

31 maio

Destaque

Justiça Federal agenda audiência de conciliação para tratar da regularização fundiária e da demarcação das Terras Indígenas de Palmeira dos Índios
abr- 2026 -

23 abril

Destaque

STF Mantém Regras que Limitam Compra de Imóveis Rurais por Estrangeiros, Reafirmando Soberania Nacional e Proteção ao Agronegócio Brasileiro
10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que limita acesso a recursos públicos de agricultores com histórico de invasões e desordens no campo
10 abril

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Indígenas apresentam carta ao governo sobre demarcações e avanços em políticas públicas, destacando urgência em proteger territórios e direitos fundamentais.
mar- 2026 -

27 março

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Quilombo de Lajeado é declarado de interesse social para desapropriação em Tocantins, beneficiando comunidade cercada por fazendas e garantindo direitos territoriais.
fev- 2026 -

11 fevereiro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Brasil condena medidas de Israel que facilitam anexação de terras palestinas na Cisjordânia e pede ação internacional contra violação de direitos.
jan- 2026 -

28 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Reflexões sobre a Chacina de Unaí e os projetos de lei em tramitação no Senado.
20 janeiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – “Desapropriação de 60 mil hectares no Paraná beneficia mais de 10 mil agricultores e encerra maior conflito fundiário do Sul do Brasil”
nov- 2025 -

15 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Quilombolas do Rio Criticam Falta de Titulação e Demandam Voz em Cúpula pelo Clima em Encontro Histórico no Estado
out- 2025 -

28 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal Suspende Emissão de Títulos de Propriedade em Áreas de Fronteira em Roraima após Ação do MPF
20 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura Vota Projeto que Facilita Registro de Terras em Faixas de Fronteira e Libera Recursos para Programa Terra Brasil
set- 2025 -

19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei sobre terras em fronteiras gera debate entre produtores e órgãos públicos em audiência da Comissão de Relações Exteriores.
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de reforma agrária prioriza mulheres rurais em titulação de terras e avança na Comissão de Direitos Humanos do Senado
17 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto prioriza mulheres rurais e grupos vulneráveis na titulação de terras na reforma agrária, promovendo igualdade e proteção social no campo”
ago- 2025 -

14 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Revisão de Vistorias em Desapropriações de Terras para Reforma Agrária e Proteção do Direito de Propriedade
jul- 2025 -

22 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Prorroga Prazo para Regularização de Terras na Faixa de Fronteira e Gera Controvérsias sobre Direitos Indígenas e Sustentabilidade
17 julho

Tribuna do Sertão

Família Vieira conquista vitória judicial em disputa por terras no Sítio Merenda, mas batalha legal continua com novo julgamento agendado para 2025.
11 julho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Justiça Federal garante prazo de 30 dias para a União regularizar titulação da comunidade quilombola Kulumbú do Patuazinho após 14 anos de espera.
maio- 2025 -

14 maio

AMA

MUNICIPIOS – Audiência Pública sobre Demarcação de Terras em Penedo é Suspensa pela Superintendência do Patrimônio da União em Alagoas até Novo Aviso.
9 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Suspende Decreto de Desapropriação de Terras no Quilombo de Arvinha em Proposta para Proteger Pequenos Agricultores.