Terras Indígenas

jul- 2025 -

12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Debate Projeto da CPI das ONGs para Regulamentar Atividades em Terras Indígenas com Apoio de Senadores do PT e Republicanos.
12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Debaterá Regulamentação de Atividades Econômicas em Terras Indígenas e Seus Impactos na Próxima Terça-Feira
jun- 2025 -

30 junho

AMA

MUNICIPIOS – União propõe plano para mediação de disputas sobre terras indígenas; Municípios devem se preparar para negociações e possíveis impactos nas comunidades locais.
28 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU Apresenta Plano ao STF para Regularização de Terras Indígenas em Litígio e Indenização a Proprietários em Disputa Judicial
23 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF conclui conciliação sobre marco temporal para terras indígenas; minuta será enviada ao Congresso sem consenso entre os povos indígenas e legisladores.
maio- 2025 -

28 maio

DIREITOS HUMANOS – Ministra Sonia Guajajara critica retrocessos em direitos indígenas e licenciamento ambiental após aprovação de projetos no Senado Federal.
28 maio

POLÍTICA – Senado Aprova Suspensão de Demarcação de Terras Indígenas em Santa Catarina; Organizações Indígenas Alertam sobre Risco aos Direitos e ao Meio Ambiente
fev- 2025 -

24 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador pede suspensão de demarcações indígenas em SC por descumprimento da Lei do Marco Temporal.
21 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores pressionam votação sobre marco temporal das terras indígenas após sanção da Lei em 2023. STF tenta conciliação.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica contratos milionários do Ministério dos Povos Indígenas com multinacional e pede convocação da ministra para esclarecimentos.
17 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF propõe nova legislação para demarcação de terras indígenas permitindo mineração, gerando polêmica e falta de consenso.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Funai recebe poder policial para proteger terras indígenas: o que muda com o decreto assinado por Lula da Silva?
3 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Funai ganha poder policial para proteger terras indígenas, após decreto de Lula regulamentando a força de segurança dentro da instituição.
jan- 2025 -

31 janeiro

Tribuna do Sertão

Advogado de Palmeira dos Índios contesta demarcação de terras indígenas e levanta suspeitas sobre empresa Ambipar em vídeo nas redes sociais.
dez- 2024 -

20 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente do Solidariedade se reúne com produtores agrícolas em Palmeira dos Índios para discutir demarcação de terras indígenas.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado pode suspender decretos de Lula que homologaram terras indígenas em Santa Catarina, gerando controvérsia jurídica e política.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula homologa três terras indígenas e reforça compromisso com direitos constitucionais, mais terras serão regularizadas em Alagoas.
3 dezembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Terras indígenas da Amazônia têm influência crucial nas chuvas que abastecem a produção agrícola no Brasil, aponta estudo do Instituto Serrapilheira.
nov- 2024 -

22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição permite que indígenas exerçam atividades produtivas em suas terras e substitui termo “índio” por “indígena”.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Defensoria Pública da União exige interrupção de construções em terras indígenas Xukuru-Kariri em Alagoas, sob pena de multa diária.