sustação

out- 2025 -

4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Debate Projetos que Regulamentam Segurança Pública e Combate ao Uso de Drogas em Nova Sessão da Comissão de Segurança Pública
maio- 2025 -

29 maio

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Suspende Decretos sobre Demarcação de Terras Indígenas em Santa Catarina, Atraindo Controvérsias entre Poderes e Debates Legislativos.
maio- 2024 -

20 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que susta partes do Decreto sobre o SAC, garantindo direitos dos consumidores.