STJ

jun- 2025 -

7 junho

JUSTIÇA – Ministro do STJ Ordena Fim da Greve dos Auditores da Receita Federal, Multando Sindicalistas e Protegendo Serviços Essenciais da União
maio- 2025 -

30 maio

JUSTIÇA – Operação da PF investiga venda de decisões judiciais e vazamento de informações; prefeito de Palmas é alvo e tem passaporte apreendido.
27 maio

Tribuna do Sertão

Lula Nomeia Carlos Pires Brandão como Novo Ministro do STJ Após Longo Impasse de Sete Meses na Indicação
27 maio

JUSTIÇA – Lula Indica Carlos Augusto Brandão para o Superior Tribunal de Justiça em Vaga Abertas por Aposentadoria de Ministra
14 maio

JUSTIÇA – STJ determina que companhias aéreas não são obrigadas a transportar cães de suporte emocional na cabine durante voos nacionais e internacionais.
9 maio

Tribuna do Sertão

STJ absolve sete acusados pela morte de torcedor do CSA; apenas dois continuam respondendo em processo judicial pela agressão fatal.
abr- 2025 -

11 abril

JUSTIÇA – Ministro do STJ reconhece trabalho de amamentação para redução de pena em decisão inédita após julgamento na Terceira Seção.
10 abril

MUNICIPIOS – STJ decide que instituições financeiras não podem ser cobradas pelo IPTU de imóveis financiados antes da posse. Ação impactará Municípios em todo o país.
5 abril

JUSTIÇA – STJ nega liberdade a PMs suspeitos de envolvimento na morte de delator do PCC: ministro mantém prisão por indícios criminosos.
4 abril

Tribuna do Sertão

STJ mantém cassação da aposentadoria de ex-secretária da Casa Civil investigada na Operação Zelotes.
3 abril

JUSTIÇA – STJ autoriza juízes a penhorar criptomoedas de devedores em decisão unânime, ampliando alcance da execução judicial e garantindo pagamento aos credores.
mar- 2025 -

28 março

Tribuna do Sertão

STJ reduz pena de mãe presa ao considerar amamentação como trabalho na creche da penitenciária em Mogi Guaçu, São Paulo.
27 março

Tribuna do Sertão

STJ nega recurso de jogador de Free Fire e mantém suspensão de conta por práticas vedadas no jogo online.
25 março

Tribuna do Sertão

STJ concede liminar à Globo para encerrar contrato com TV Gazeta de Alagoas em 60 dias, abrindo espaço para nova afiliada.
22 março

Tribuna do Sertão

Ex-vereador acusado de estupro é solto após decisão do STJ e terá que usar tornozeleira eletrônica e manter distância da vítima.
20 março

JUSTIÇA – STJ autoriza quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão alimentícia em decisão inédita da Terceira Turma.
20 março

Tribuna do Sertão

Pais que recusam vacinação dos filhos contra Covid-19 podem ser multados, decide STJ em julgamento unânime.
15 março

JUSTIÇA – Desembargadores do TRT-1 condenados por corrupção em esquema de Wilson Witzel: penas chegam a 20 anos de prisão
10 março

Tribuna do Sertão

STJ julgará pedido de prisão imediata de Adriana Villela, condenada a 61 anos no Crime da 113 Sul. Julgamento será transmitido pelo Metrópoles.
5 março

JUSTIÇA – STJ enfrenta novos ataques cibernéticos, portal apresenta instabilidade e dificuldade de acesso, mas sistemas são protegidos e funcionam normalmente.