STF

dez- 2024 -

23 dezembro

Tribuna do Sertão

STF Suspende Pagamento de R$ 4,2 Bilhões em Emendas e Autoriza Investigação da Polícia Federal sobre Inconstitucionalidades na Liberação de Recursos
23 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF suspende pagamento de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares após denúncias de irregularidades pelo PSOL.
21 dezembro

Tribuna do Sertão

PGR envia parecer ao STF contra soltura de general Braga Netto preso no âmbito das investigações do inquérito do golpe.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

PGR se manifesta contra soltura do general Braga Netto, preso no Rio de Janeiro, por obstrução em investigações do inquérito do golpe.
20 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – PGR se posiciona contra soltura de general Braga Netto em inquérito do golpe no STF em meio a polêmicas sobre obstrução de investigações.
20 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Gilmar Mendes confirma competência do STF para julgar Eduardo Cunha por corrupção em caso de foro privilegiado em trâmite.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

STF solicita esclarecimentos da ALE de Alagoas sobre recondução polêmica de presidente da Casa para novo mandato.
20 dezembro

Tribuna do Sertão

STF determina explicação sobre reeleição controversa na Assembleia Legislativa de Alagoas em decisão do ministro Flávio Dino.
19 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Gilmar Mendes revoga decisão e governo federal terá que comprar remédio de R$ 17 milhões para tratamento de doença rara.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro Gilmar Mendes revoga decisão e governo federal deverá comprar remédio de R$ 17 milhões para tratamento de Distrofia Muscular.
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Deputados do PSol pedem mandado de segurança contra presidente da Câmara por manobras ilegais em emendas parlamentares.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF adia decisão sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais para 2025 após voto de Barroso e pedido de vista.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF reabre julgamento sobre responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais, com placar de 2 a 0 a favor das plataformas.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários. Placar está 2×0 a favor.
16 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF considera inconstitucional cobrança de ITCMD sobre valores de planos de previdência privada repassados aos herdeiros.
14 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – General e ex-ministro Walter Braga Netto é preso pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado, com obstrução de investigações.
14 dezembro

Tribuna do Sertão

STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia conduzida por juiz auxiliar de Moraes. Medida não tem prazo definido.
13 dezembro

Tribuna do Sertão

STF decide pela constitucionalidade do contrato intermitente, criado na reforma trabalhista de Temer, em julgamento virtual. Maioria de 8 a 3 a favor da modalidade.
13 dezembro

Tribuna do Sertão

Almoço na residência de ministro do STF auxilia CPI das Bets a localizar empresário para depor aos senadores em Brasília
13 dezembro

Tribuna do Sertão

Roberto Jefferson condenado a nove anos de prisão pelo STF por atentado aos Poderes e incitação ao crime. Decisão também inclui pagamento de danos morais.