STF

fev- 2025 -

14 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Luiz Fux suspende julgamento sobre proibição de cigarros com sabor artificial no STF após pedido de vista.
14 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF mantém decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa quantidade de 40 gramas para diferenciação.
14 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS, em análise de recurso da CNTM, com parecer da AGU.
13 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Governo de São Paulo recorre ao STF para flexibilizar uso de câmeras corporais pela PM em operações policiais.
13 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF decide que órgãos públicos não são responsáveis automaticamente por verbas trabalhistas de terceirizadas, exigindo comprovação da falta de pagamento.
13 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – STF convoca reunião entre os Três Poderes para debater transparência nas emendas parlamentares em ação movida por Flávio Dino.
13 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF está preparado para julgar Bolsonaro se for denunciado por atos de 8 de janeiro, afirma ministro Gilmar Mendes.
11 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF decide reavaliar Lei da Anistia para crime de ocultação de cadáver na ditadura militar em julgamento histórico.
11 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF maioria vota para analisar aplicação da Lei de Anistia em crime de ocultação de cadáver: julgamento em breve.
11 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF maioria vota para analisar Lei de Anistia para crime de ocultação de cadáver: decisão pode impactar casos semelhantes.
10 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF recebe delegação da CIDH para discutir liberdade de expressão nas redes sociais
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Audiência discutirá propostas de alteração na Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas com previsão de conclusão até abril.
8 fevereiro

Tribuna do Sertão

Plano de ataque terrorista próximo ao STF em Brasília é descoberto pela Polícia Federal com uso de tecnologia 3D.
7 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU solicita celeridade ao STF para julgamento sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários.
7 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute aumento de vagas para evitar perda de representatividade em estados brasileiros
7 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF adia decisão sobre legalidade da revista íntima em presídios após divergência de opiniões entre ministros durante julgamento.
6 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF adia decisão sobre revista íntima vexatória em presídios para evitar entrada de drogas, armas e celulares. Retomada do julgamento prevista para quarta-feira.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Procuradora da Mulher defende “mães de Haia” no STF e questiona interpretação da Convenção em favor das vítimas de violência.
6 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios para evitar entrada de drogas e armas após diversos pedidos de vista.
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

STF inicia julgamento da “ADPF das Favelas” para reduzir letalidade policial no Rio de Janeiro: propostas do ministro Fachin em destaque.