STF

ago- 2025 -

22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Debate Libertação de Robinho em Caso de Estupro; Placar Atual é 2 a 1 Contra a Liberação do Ex-Jogador
22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Polícia Federal Incrimina Bolsonaro por Compartilhamento Proibido de Vídeos em Redes Sociais com Mais de 300 Mensagens no WhatsApp Durante Sanção Judicial.
21 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Decide Impedir Entrega Imediata de Crianças a Pais Estrangeiros em Casos de Violência Doméstica
21 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Decide Impedir Entrega Imediata de Crianças a Pais Estrangeiros em Casos de Violência Doméstica
19 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal dá vitória à União em disputa previdenciária com impacto de R$ 131 bilhões sobre aposentadorias, confirmando a aplicação do fator previdenciário.
19 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Suspende Julgamento sobre Benefícios do INSS para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, Cria Incertezas no Acesso a Direitos Previdenciários
18 agosto

Tribuna do Sertão

Flávio Dino Denuncia Neocolonialismo e Protecionismo em Declaração no STF: Soberania Brasileira em Foco
17 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF reafirma direito de recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos em decisão favorável às Testemunhas de Jeová, rejeitando recurso do CFM.
17 agosto

Destaque

STF Decide Manter Fator Previdenciário em Aposentadorias, Evitando Impacto de R$ 131,3 Bilhões sobre Cofres Públicos até 2025
17 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Julga Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe em 2 de Setembro; Consequências Podem ser Severas para os Réus e o Futuro Político do País.
16 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal retoma julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma e constrangimento, com condenação já pela maioria dos ministros.
16 agosto

Tribuna do Sertão

Supremo determina exoneração de procurador do Maranhão por descumprimento de ordem judicial e nepotismo cruzado na administração pública estadual.
15 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Mantém Anulação de Processos de Palocci na Lava Jato e Confirma Delação Como Única Implicação Legal
15 agosto

Tribuna do Sertão

Governo Trump Considera Reativar Visto de Edson Fachin, Novo Presidente do STF, em Movimento Estratégico
15 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Inicia Julgamento de Jair Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe de Estado em 2 de Setembro
15 agosto

Tribuna do Sertão

Julgamento de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado começa em 2 de setembro no STF; pena pode ultrapassar 40 anos de prisão.
15 agosto

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal Define Data do Julgamento de Jair Bolsonaro e Aliados por Atos Antidemocráticos Após Eleições de 2022
14 agosto

Tribuna do Sertão

STF Define Que Consumidores de Energia Têm Direito a Créditos de ICMS e Descontos na Conta de Luz
14 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Conflito no STF: Barroso e Fux discutem acaloradamente sobre relatoria após julgamento da Cide para tecnologia.
14 agosto

Agência Brasil

ECONOMIA – STF Valida Devolução de Valores a Consumidores em Contas de Energia e Define Prazo de Prescrição de Dez Anos para Reivindicações