STF

abr- 2025 -

3 abril

Tribuna do Sertão

STF proíbe revistas íntimas vexatórias em presídios e determina instalação de scanners corporais em até dois anos.
2 abril

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal proíbe revista íntima vexatória em unidades prisionais e estabelece novas normas para procedimentos de segurança
2 abril

JUSTIÇA – STF proíbe revista íntima vexatória em presídios por unanimidade em decisão histórica após anos de julgamento no tribunal.
2 abril

DIREITOS HUMANOS – Comissão de Anistia denuncia deturpação do conceito de anistia por réus no STF por tentativa de golpe de Estado.
2 abril

Tribuna do Sertão

Discrepância na concessão de habeas corpus: Primeira Turma do STF concede 3 vezes menos que a Segunda Turma, aponta levantamento.
2 abril

DIREITOS HUMANOS – STF retoma julgamento sobre revista íntima vexatória em presídios para evitar entrada de drogas e armas após anos de interrupções.
2 abril

JUSTIÇA – Deputado pede assistência religiosa a réus de atos golpistas; Ministério Público acusa e STF analisa condenação de participantes.
1 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados promove debate sobre decisões do STF que questionam política de segurança pública do Rio de Janeiro
1 abril

SENADO FEDERAL – Senador acusa STF de seletividade em processos contra políticos conservadores e direitistas, alertando para ameaça à independência do Congresso.
mar- 2025 -

31 março

JUSTIÇA – STF relembra Golpe Militar de 1964 e enfatiza importância da democracia para evitar repetição do regime autoritário no Brasil.
31 março

JUSTIÇA – Supremo mantém multa de R$ 40 mil contra Bolsonaro por impulsionamento de conteúdo negativo contra Lula em 2022.
29 março

Tribuna do Sertão

PGR pede prisão domiciliar para acusada de pichar estátua da Justiça em frente ao STF em atos golpistas.
29 março

JUSTIÇA – Ministro do STF concede prisão domiciliar a cabeleireira acusada de pichar estátua da Justiça em atos golpistas de janeiro.
29 março

Tribuna do Sertão

Ministro do STF suspende julgamento de habeas corpus de Robinho, sem previsão de retomada. Defesa tenta reverter prisão do ex-jogador.
29 março

JUSTIÇA – Regulamentação da mineração em terras indígenas é retirada de debates do STF, decisão abre caminho para nova conciliação.
28 março

JUSTIÇA – Ministro Gilmar Mendes suspende julgamento de habeas corpus de Robinho no STF após pedido de vista. Retomada não tem data definida.
28 março

JUSTIÇA – Cabelereira acusada de participar de atos golpistas pede perdão e se arrepende durante depoimento no STF, aguarda resultado do julgamento.
27 março

JUSTIÇA – STF forma maioria para declarar que multas ambientais são imprescritíveis, decisão terá impacto nacional
27 março

Tribuna do Sertão

Psiquiatra renomado pede clemência ao STF no julgamento de manifestante envolvida em atos de protesto com impacto emocional nos filhos.
27 março

Tribuna do Sertão

Deputado Maranhãozinho contesta decisão do STF por falta de identificação de padrinhos em emendas alvo de denúncia da PGR