seguro-defeso

set- 2025 -

8 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Mudanças no Seguro-Defeso: Pescadores Artesanais Precisarão de Documentos e Registro Biométrico Para Garantir Benefício A partir de Outubro
ago- 2025 -

20 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mudanças na Taxação e Seguro-Defeso Geram Preocupação entre Pescadores e Parlamentares em Audiência Pública
12 agosto

Agência Brasil

ECONOMIA – Haddad admite revisão em regras do seguro-defeso após críticas e destaca importância de aperfeiçoar acesso ao benefício para pescadores artesanais.
maio- 2025 -

8 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova prazo de dez dias para INSS analisar documentação de pescadores e agilizar concessão do seguro-defeso.
abr- 2025 -

7 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de coletores de mariscos no seguro-defeso: benefício para pescadores artesanais durante período de reprodução.
2 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova MP que libera R$ 938 milhões para ações de enfrentamento à seca e incêndios na Amazônia e no Pantanal.
mar- 2025 -

21 março

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento aprova liberação de R$ 938,4 mi para combate a secas, incêndios e queimadas na Amazônia e Pantanal.
fev- 2025 -

17 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe inclusão de catadores de caranguejo no seguro-desemprego durante o defeso para garantir proteção social aos trabalhadores.
17 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei propõe inclusão de catadores de caranguejo no seguro-desemprego durante o período do defeso visando a justiça social.
dez- 2023 -

20 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei amplia beneficiários do seguro-desemprego durante o período do defeso na pesca, recomenda deputado Luiz Gastão.
set- 2023 -

26 setembro

Tribuna do Sertão

Vice-governador de Alagoas discute procedimentos do Seguro Defeso com representantes da pesca em reunião promovida pelo INSS
26 setembro

Destaque

ALAGOAS – Estado e União discutem com Federação de Pescadores sobre Seguro Defeso e benefícios para a categoria.
set- 2021 -

14 setembro

Agência Brasil

PF investiga irregularidades no pagamento de seguro-defeso