revogou

dez- 2023 -

5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores e PMs manifestam preocupação com possibilidade de derrubada de vetos à Lei que criminaliza crimes contra Estado democrático de direito.
ago- 2023 -

18 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – O ex-presidente Lula revogou impressionantes 97 normas implementadas pelo governo Bolsonaro em um ato de contraposição política.