revoga

abr- 2024 -

9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe revogar competência do TSE para expedir instruções eleitorais em PLP 13/24, gerando polêmica na Câmara dos Deputados.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Medida Provisória revoga reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia em acordo político com o Congresso
28 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo revoga reoneração da folha de pagamentos em acordo com o Congresso: Medida Provisória 1208/24 é publicada Agora os 17 setores da economia voltam a ficar isentos da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.
28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Revogação da reoneração da folha de pagamento gera impacto positivo em setores intensivos em mão de obra, comemorações e expectativas no mercado.
27 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Presidente Lula revoga reoneração de impostos para 17 setores econômicos em acordo com o Congresso Nacional após impasse.
8 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Governo revoga decretos e exclui 19 parques nacionais do Programa Nacional de Desestatização em novo Decreto nº 11.912.
jan- 2024 -

24 janeiro

ANA

Justiça de Alagoas revoga prisão de policial acusado de morte de empresário em Arapiraca e impõe medidas cautelares aos réus
20 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Senacon revoga medida cautelar contra empresas de “maquininhas de pagamento” após esclarecimentos das operadoras.
dez- 2023 -

23 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça argentina analisará legalidade do “megadecreto” de desregulamentação econômica anunciado pelo presidente Javier Milei
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Presidente da Argentina, Javier Milei, assina decretos de desregulamentação da economia em meio a protestos esvaziados.
1 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para anular mudança nas regras de repasse federal aos fundos assistenciais municipais.
1 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta para anular mudanças nas regras de repasses federais aos fundos assistenciais dos estados e municípios.
nov- 2023 -

22 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministério do Trabalho irá revogar portaria que regula trabalho no comércio em feriados após pressão do setor e do Legislativo