restabelece

dez- 2025 -

18 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Alerj derruba veto e aprova “gratificação faroeste” que recompensa policiais por mortes; Defensoria Pública contesta legalidade e aponta riscos à dignidade humana.
set- 2024 -

30 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Ministro do STF restabelece obrigatoriedade de compartilhamento de torres de telecomunicações em decisão provisória após ação da Abrintel.
ago- 2023 -

22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que reintroduz voto de qualidade no Carf será decidido pela CAE nesta quarta-feira. (25 palavras)