Responsabilização

jun- 2025 -

4 junho

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento sobre Responsabilização de Redes Sociais por Conteúdos Ilegais; Decisão Pode Mudar Marco Civil da Internet no Brasil.
2 junho

SENADO FEDERAL – Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Responsabilização de Plataformas Digitais e Gera Debate Acirrado no Senado sobre Liberdade de Expressão e Proteção aos Direitos.
dez- 2024 -

19 dezembro

Tribuna do Sertão

STF adia para 2025 decisão sobre responsabilidade de redes sociais por conteúdos postados por usuários, em julgamento considerado crucial para a regulação da internet.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF adia decisão sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais para 2025 após voto de Barroso e pedido de vista.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários. Placar está 2×0 a favor.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF defende responsabilização imediata das redes sociais por conteúdos extremistas em julgamento sobre regulação da liberdade de expressão na internet.
11 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Luiz Fux, do STF, vota a favor da responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais postados por usuários em julgamento.
11 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF inicia quinta sessão consecutiva sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários.
10 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF: Condenação do Brasil pela Corte Interamericana por chacina de Acari revela falha na proteção dos direitos humanos.
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Cidadãos da UE processam Ursula von der Leyen por supostas violações na compra de vacinas contra a COVID-19; ação reúne mais de 1.000 participantes.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Toffoli considera inconstitucional artigo do Marco Civil da Internet e alerta sobre impulsionamento de conteúdos ilícitos nas redes sociais.
nov- 2024 -

27 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF julga responsabilidade das redes sociais por conteúdo de usuários: decisões cruciais sobre liberdade de expressão e censura.
14 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Explosões ocorridas no STF revelam necessidade de responsabilização e preocupação com a democracia, afirma presidente Barroso.
set- 2024 -

9 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Debatedores criticam falta de metas claras no novo Plano Nacional de Educação em audiência na Comissão de Educação do Senado.
ago- 2024 -

31 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF em São Paulo entra com ação para responsabilizar 46 ex-agentes da ditadura militar por tortura e mortes de opositores.
7 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Suspende Julgamento sobre Responsabilização de Imprensa por Entrevistas com Acusações Falsas
jun- 2024 -

3 junho

Tribuna do Sertão

Comissão analisa projeto que moderniza regras do turismo, transporte aéreo e hotelaria para incentivar setor no Brasil.
maio- 2024 -

7 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei Joca responsabiliza empresas de aviação por maus-tratos a animais durante transporte, com multas que podem chegar a R$100 mil.
mar- 2024 -

18 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF de São Paulo protocola ações para responsabilizar ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime.
11 março

Tribuna do Sertão

Senador critica norma do TSE que responsabiliza plataformas por conteúdos ilícitos, apontando riscos para a liberdade de expressão.