Responsabilização

jun- 2024 -

3 junho

Tribuna do Sertão

Comissão analisa projeto que moderniza regras do turismo, transporte aéreo e hotelaria para incentivar setor no Brasil.
maio- 2024 -

7 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei Joca responsabiliza empresas de aviação por maus-tratos a animais durante transporte, com multas que podem chegar a R$100 mil.
mar- 2024 -

18 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF de São Paulo protocola ações para responsabilizar ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime.
11 março

Tribuna do Sertão

Senador critica norma do TSE que responsabiliza plataformas por conteúdos ilícitos, apontando riscos para a liberdade de expressão.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica resolução do TSE que amplia responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos em período eleitoral.
fev- 2024 -

20 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais debate andamento da apuração das denúncias da CPI da Pandemia contra a Prevent Senior.
nov- 2023 -

29 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF aprova tese que permite responsabilização de jornais por entrevistas imputando falsamente crimes a terceiros
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe responsabilização de provedores por disseminação de deep nudes na internet.
ago- 2022 -

16 agosto

Notícias

Presidente do Senado e do Congresso cobra responsabilização de Kelmann Vieira por agredir Rodrigo Cunha