Responsabilização

jul- 2025 -

7 julho

Tribuna do Sertão

CPMI do INSS: Líder da Oposição Aposta em Responsabilização de Todos os Envolvidos em Fraudes Previdenciárias, Sem Importar Partido ou Ideologia
4 julho

Tribuna do Sertão

Cavalo é atropelado em Maceió e gera debate sobre responsabilidade do proprietário e abandono de animais na via pública.
jun- 2025 -

30 junho

Tribuna do Sertão

STF Define Novos Critérios para Responsabilização de Redes Sociais por Publicações Criminosas e Aponta Necessidade de Nova Legislação sobre o Marco Civil da Internet.
27 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – STF Declara Parte do Marco Civil da Internet Inconstitucional e Sinaliza Responsabilidade das Redes Sociais por Conteúdos Ofensivos e Criminosos
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF busca consenso em almoço sobre responsabilidade civil das redes sociais por postagens ilegais; julgamento foi suspenso após formação de placar de 8 a 2.
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal responsabiliza diretamente redes sociais por postagens ilegais e declara inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil da Internet.
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal avança em julgamento sobre responsabilidade de plataformas por postagens ilegais; placar atual é 8 a 2 pela responsabilização.
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento sobre Responsabilização de Redes Sociais por Conteúdos Ilegais e Avança com Placar de 7 a 1 em Favor da Inconstitucionalidade
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Vota pela Responsabilização de Redes Sociais por Postagens Ilegais, Edson Fachin se Opõe e Defende a Liberdade de Expressão.
26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Suspende Julgamento sobre Responsabilidade das Redes Sociais por Postagens Ilegais e Debate Regras para Conteúdos Antidemocráticos e Discurso de Ódio
25 junho

Tribuna do Sertão

STF Suspende Julgamento Sobre Responsabilidade das Redes Sociais e Debate Tese Final Após Votação Favorável da Maioria dos Ministros
25 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Decide por Responsabilização Civil de Redes Sociais por Postagens Ilegais, Formando Placar de 8 a 2 Contra Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
25 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento que Pode Alterar Responsabilidade de Redes Sociais por Conteúdos Ilegais e Decidir Sobre o Artigo 19 do Marco Civil da Internet
12 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Vota a Favor de Responsabilização de Redes Sociais por Conteúdos Ilícitos; Julgamento Retomado nesta Quinta-Feira
11 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Defende Responsabilização de Redes Sociais por Postagens Ilegais em Julgamento Importante sobre Marco Civil da Internet.
11 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Avança na Responsabilização de Redes Sociais por Postagens Ilegais, Com Voto Favorável de Flávio Dino na Análise do Marco Civil da Internet
11 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento Crucial Sobre Responsabilização de Redes Sociais por Postagens Ilegais em Meio a Divergências entre Ministros.
6 junho

JUSTIÇA – STF Discute Responsabilização das Redes Sociais por Conteúdos Ilegais em Julgamento sobre Marco Civil da Internet
5 junho

JUSTIÇA – STF adia julgamento sobre responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais após divergências entre ministros sobre a liberdade de expressão e atuação do Judiciário.
4 junho

JUSTIÇA – STF Refuta Críticas e Reafirma Judicialização de Conteúdos Ilegais nas Redes Sociais durante Análise do Marco Civil da Internet