Resolução

set- 2024 -

12 setembro

Destaque

UFAL – Plataforma Atesta CFM: Novas regras para emissão de atestados médicos obrigatórias a partir de março de 2025, visando evitar fraudes.
11 setembro

ANA

NOVA DECISÃO! Justiça Federal Dobra Indenizações para Vítimas da Braskem em Alagoas
4 setembro

ANA

DECISÃO! Candidata e Vice de Rio Largo Multados em R$ 60 Mil por Pesquisa Eleitoral Irregular
ago- 2024 -

17 agosto

ANA

DECISÃO! Justiça de Alagoas Impede Maceió de Remover à Força Moradores de Rua e Exige Restituição de Pertences
17 agosto

Tribuna do Sertão

OEA Pressiona Maduro a Publicar Resultados das Eleições Venezuelanas; Lula e Petro Pedem Novas Eleições
17 agosto

Tribuna do Sertão

OEA Exige Transparência e Divulgação de Resultados das Eleições na Venezuela
16 agosto

Agência Brasil

INTERNACIONAL – OEA Aprova Resolução Pedindo Transparência em Eleições Controversas na Venezuela
13 agosto

Tribuna do Sertão

Servidores do Ibama Encerram Greve, Mas Criticam Acordo de Reajuste com Governo
jun- 2024 -

10 junho

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Conselho de Segurança aprova resolução de cessar-fogo entre Israel e Hamas em reunião histórica: Israel aceita, falta decisão do Hamas.
maio- 2024 -

27 maio

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara debate resolução do CFM que proíbe assistolia fetal e gera polêmica no meio médico e jurídico
27 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputada Chris Tonietto solicita debate sobre resolução do CFM que proíbe assistolia fetal no STF em audiência pública.
23 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão critica resolução que proíbe proselitismo religioso em presídios e apresenta projeto para sustar seus efeitos.
21 maio

Tribuna do Sertão

Presidente do PL reclama de filiados e expõe divisão em disputa de 2024 com Bolsonaro e aliados em São Paulo.
17 maio

Tribuna do Sertão

Ministro do STF suspende resolução do CFM que dificulta aborto em casos de estupro em decisão provisória contra barreiras legais.
17 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF suspende resolução do CFM que proíbe procedimento de assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro.
abr- 2024 -

24 abril

Agência Brasil

SAÚDE – Anvisa proíbe fabricação, importação e comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil em nova resolução publicada hoje.
18 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal suspende resolução do CFM que proíbe assistolia fetal em casos de estupro após pedido de entidades de bioética e saúde.
mar- 2024 -

25 março

Tribuna do Sertão

Conflito entre Israel e Hamas se intensifica nos arredores de hospitais em Gaza em meio a votação de cessar-fogo da ONU.
22 março

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Conselho de Segurança da ONU não aprova cessar-fogo imediato em Gaza após veto de Rússia e China
11 março

Tribuna do Sertão

Senador critica norma do TSE que responsabiliza plataformas por conteúdos ilícitos, apontando riscos para a liberdade de expressão.