recursos

maio- 2025 -

10 maio

Tribuna do Sertão

Regras das Cooperativas de Crédito Mudam: Número de Entidades Obrigadas a Direcionar Recursos da LCA Reduz de 127 para 28
9 maio

MUNICIPIOS –
Governo Federal Aumenta Complementação do Fundeb com Previsão de Arrecadação de R$ 339 Bi para 2025
abr- 2025 -

14 abril

Destaque

ALAGOAS – Secult Alagoas Abre Prazo para Recursos dos Editais de Pontos e Pontões de Cultura até 16 de Abril 2025
11 abril

JUSTIÇA – STF rejeita recursos de deputados acusados de corrupção passiva e organização criminosa em caso de propina para emendas parlamentares.
11 abril

JUSTIÇA – STF rejeita recursos e deputados viram réus por corrupção passiva e organização criminosa no plenário virtual da Primeira Turma.
11 abril

Tribuna do Sertão

Lula Sanciona Orçamento de 2025 com Vetos, Garantindo Recursos para Programas Sociais e Estimando Superávit de R$ 14,5 Bi.
7 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe critérios para repasses do Programa Brasil Alfabetizado visando a redução da taxa de analfabetismo no Brasil.
4 abril

AMA

MUNICIPIOS – CNM orienta Municípios a prestarem contas rapidamente para receberem emendas especiais conforme determinação do STF. Valor a ser devolvido pode chegar a R$ 2,8 bilhões.
4 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe destinar 18% do Fust para expansão da internet em áreas rurais, visando reduzir a desigualdade digital.
2 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de quase 1 bilhão de reais para sete ministérios em votação urgente.
mar- 2025 -

29 março

Tribuna do Sertão

Ex-prefeito de Pão de Açúcar, em Alagoas, enfrenta processo do TCU por irregularidades na gestão de recursos do programa de transporte escolar.
26 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta destina 0,01% de recursos recuperados da lavagem de dinheiro para ações sociais em favor dos idosos, deputado Luiz Couto é autor.
25 março

ECONOMIA – Governo garante recursos para programas sociais no Orçamento Federal aprovado pelo Congresso, afirma Ministra do Planejamento.
22 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovação do Orçamento de 2025 garante aumento de recursos para atender demandas parlamentares, gerando críticas e promessas de cobrança do governo.
21 março

AMA

MUNICIPIOS – Lei flexibiliza acesso a recursos federais para manejo de águas pluviais em Municípios, mas CNM alerta para ineficácia da legislação
18 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que revalida dotações orçamentárias canceladas vinculadas aos restos a pagar não processados
17 março

JUSTIÇA – Barroso marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga Netto para tentar impedir ministros no caso da trama golpista em julgamento.
17 março

JUSTIÇA – STF marca julgamento de recursos para impedir ministros em caso de trama golpista envolvendo Bolsonaro e Braga Netto.
14 março

SENADO FEDERAL – Medida Provisória que flexibilizou repasses para combate a incêndios florestais perde validade, impactando estados brasileiros.
10 março

Destaque

MACEIÓ – Maceió: Mercado Público do Tabuleiro Avança com R$ 12,5 Milhões em Recursos Garantidos para Impulsionar Comércio Local