Políticas Públicas

fev- 2026 -

15 fevereiro

Destaque

Lula Inaugura Centro de Emergência Regional no Rio e Defende Acesso Universal à Saúde de Qualidade
14 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA –
Estudo do FMI Revela Impacto do Bolsa Família no Mercado de Trabalho Feminino, Atingindo Mães com Crianças Pequenas
14 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Urgência para Projeto que Regula Concorrência em Mercados Digitais e Aumenta Poder do Cade
13 fevereiro

Tribuna do Sertão

EUA em Crise: Orçamento do Departamento de Segurança Interna Ameaçado por Conflitos Políticos sobre Imigração e Imposição de Recursos pela ICE.
12 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo Publica Decreto de Programação Orçamentária para 2026 e Estabelece Limites de Desembolso Sem Contingenciamentos
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CDH Debate Urgente Proteção de Crianças e Adolescentes no Carnaval Após Crescente Violência Sexual”
12 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores Anunciam Grupo para Monitorar Acordo Mercosul-União Europeia e Proteger Interesses de Produtores Rurais e Empresários Brasileiros
11 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário Propostos como Reguladores de Agrotóxicos em Nova Iniciativa Legislativa na Câmara dos Deputados
11 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Mais de 3 mil Delegados se Reúnem em Brasília para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, Focando em Desenvolvimento Urbano Sustentável e Inclusivo
11 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Ligue 180 se integra ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio em novo decreto assinado por Lula e ministra Márcia Lopes para aprimorar combate à violência.
11 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS –
Seca no Nordeste já causa R$ 2,9 bilhões em prejuízos e afeta mais de 2,2 milhões de pessoas
11 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF prioriza combate à violência contra a mulher em meio a investigação de ministro do STJ por importunação sexual.
10 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – “Educação Profissional e Tecnológica: 22 Estados Devem Criar 600 Mil Novas Vagas Até 2026 com Programa do MEC”
10 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Ministério da Educação Aumenta em 14,35% Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar para Garantir Nutrição e Apoio à Agricultura Familiar até 2026.
10 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Novas Regras de Vale-Alimentação e Refeição Prometem Mais Transparência e Benefícios para 22 Milhões de Trabalhadores a Partir de Hoje
10 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara destaca urgência de prevenir feminicídios e propõe ações contra a violência à mulher em evento no Rio Grande do Sul.
10 fevereiro

Tribuna do Sertão

Javier Milei Propõe Flexibilização da Mineração na Argentina e Enfrenta Críticas de Ambientalistas pela Reforma da Lei de Glaciares
9 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Conselho de Comunicação Social Define Prioridades para 2026: Regulação da Inteligência Artificial e Streaming em Foco
9 fevereiro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Programa Minha Casa, Minha Vida: Entidades devem enviar propostas até hoje para atender famílias de baixa renda e garantir novas moradias.
6 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF garante participação de indígenas Cinta Larga na exploração mineral e dá 24 meses para Congresso regulamentar a atividade.