poder público

out- 2024 -

11 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de Política Nacional de Linguagem Simples em debate na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado.
10 outubro

Renan Calheiros

RODRIGO CUNHA – Em 2024, Alagoas já contabiliza quase 6 mil casos de violência contra a mulher. No entanto, Delegacias Especializadas existem apenas em duas cidades, …
5 outubro

Tribuna do Sertão

Transporte coletivo gratuito nas eleições municipais é garantido por Poder Público, segundo decisão do STF e resolução do TSE.
3 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei visa combater disseminação de fake news em casos de desastres para proteger população e garantir recuperação sustentável.
set- 2024 -

6 setembro

Tribuna do Sertão

Ministério Público instaura Procedimento Administrativo para garantir direitos humanos de famílias em situação de rua em Maceió
ago- 2024 -

22 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Participação social é essencial na busca por pessoas desaparecidas e no combate ao tráfico humano, destacam participantes de audiência pública.
14 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Convoca Audiência Pública para Debater Ética entre o Poder Público e Redes Sociais
5 agosto

JHC

JHC – A situação do cavalo encontrado em exaustão exige ação do poder público, mas também é fundamental atuar na raiz do problema. Nosso Ecoleta é um programa inovador, que está de portas abertas pra dar a…
jul- 2024 -

25 julho

Destaque

ALAGOAS – Projeto Jovem Ouvidor do Governo de Alagoas fortalece a voz dos estudantes na gestão pública estadual
23 julho

Destaque

ALAGOAS – Governador de Alagoas lança projeto “Jovem Ouvidor” para fortalecer diálogo entre estudantes e Poder Público nesta quarta (24).
17 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei quer garantir locais acessíveis para pessoas com deficiência debaterem questões de interesse coletivo
abr- 2024 -

23 abril

ANA

Projeto de lei propõe parceria entre Poder Executivo e tatuadores para atender mulheres vítimas de violência com tatuagens gratuitas.
mar- 2024 -

19 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei permite repactuação de contrato público em casos de calamidade ou emergência, decide Comissão de Educação.
15 março

Tribuna do Sertão

Regulamentação do Monitoramento Remoto em Comunicações Pessoais passa por Análise no Senado, com o PL 402/2024.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5594/23 propõe uso obrigatório de audiodescrição nas sessões plenárias e eventos do Poder Público para inclusão de pessoas com deficiência.
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe uso obrigatório de audiodescrição para promover inclusão de pessoas com deficiência nas sessões do Poder Público
jan- 2024 -

11 janeiro

Tribuna do Sertão

Gastos obrigatórios e novas leis fiscais desafiam equilíbrio das contas públicas em 2024, com R$200 bilhões a mais no Orçamento.
dez- 2023 -

12 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação aprova projeto que concede perdão de dívidas do Fies em troca de serviços públicos
nov- 2023 -

29 novembro

Destaque

ALAGOAS – “Alagoas se torna pioneira na regulamentação do uso de Inteligência Artificial pelo Poder Público”
6 novembro

Destaque

ALAGOAS – “Alagoas é pioneiro na regulamentação de Inteligências Artificiais no Poder Público, garantindo segurança jurídica e inovação”