poder moderador

abr- 2024 -

8 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal rejeita tese de “poder moderador” no país atribuída às Forças Armadas por Jair Bolsonaro: decisão por 11 votos.
8 abril

Tribuna do Sertão

STF decide por 11 votos a 0 que Forças Armadas não podem intervir nos Três Poderes da República, seguindo Constituição
1 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF forma maioria de 6 votos contra interpretação das Forças Armadas como “poder moderador” no país, julgamento será finalizado em abril.
1 abril

Tribuna do Sertão

STF forma maioria de 6 votos contra interpretação de que Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país.
1 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF rejeita interpretação de “poder moderador” das Forças Armadas no país em julgamento histórico e decisão definitiva.