Plataformas Digitais

out- 2024 -

25 outubro

Tribuna do Sertão

STF convoca audiência pública sobre vínculo de emprego de motoristas de aplicativo com plataformas digitais em discussão inédita.
ago- 2024 -

14 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara discute regulação de plataformas digitais para proteger crianças do excesso de telas e conteúdos nocivos
14 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Debate Queda de Audiência e Liberdade de Expressão em Canais de Direita nas Redes Sociais
14 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Audiência Pública Debaterá Queda de Audiência e Liberdade de Expressão em Canais de Direita nas Redes Sociais
maio- 2024 -

24 maio

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de remuneração de plataformas digitais a veículos de mídia tradicional em acordo inovador.
10 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Professores da rede pública estadual de SP mobilizam-se contra plataformas digitais nas escolas, alegando perda de autonomia e erros no material.
abr- 2024 -

23 abril

Tribuna do Sertão

Deputado cobra posicionamento claro do Poder Executivo sobre regulação de plataformas digitais e critica omissão do Legislativo
23 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate regulação de plataformas digitais em simpósio com participação de Orlando Silva e João Brant.
mar- 2024 -

11 março

Tribuna do Sertão

Senador critica norma do TSE que responsabiliza plataformas por conteúdos ilícitos, apontando riscos para a liberdade de expressão.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica resolução do TSE que amplia responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos em período eleitoral.
4 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Definição de regras para remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do CCS do Congresso
1 março

Tribuna do Sertão

Conselho de Comunicação Social debate remuneração do conteúdo jornalístico em plataformas digitais no Senado nesta segunda-feira.
1 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Conselho de Comunicação Social debate remuneração de conteúdo jornalístico em plataformas digitais em reunião inaugural do ano.
fev- 2024 -

6 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Comunicação e Direito Digital discute projeto de lei para acessibilidade em plataformas audiovisuais online.
nov- 2023 -

6 novembro

Tribuna do Sertão

Fortalecimento do jornalismo é necessário para a democracia e cidadania, dizem especialistas em audiência do Conselho de Comunicação Social.
6 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Especialistas defendem regulamentação e remuneração para fortalecer o jornalismo e combater a desinformação digital
out- 2023 -

6 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Seminário na Câmara dos Deputados cobra das plataformas digitais maior moderação nas publicações e presença em debates.
set- 2023 -

27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei obriga provedores a remover conteúdos falsos com potencial de causar danos à saúde em até 12 horas.
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Ministro da Justiça defende regulação das plataformas digitais e responsabilização por conteúdos criminosos.
4 setembro

Tribuna do Sertão

Regulamentação das plataformas digitais é defendida para combate ao discurso de ódio propagado nas redes sociais