Plataformas Digitais

jun- 2025 -

24 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto que obriga plataformas digitais a veicular campanhas educativas sobre riscos e uso consciente da internet para proteger usuários.
5 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Analisa Projeto que Obriga Advertências sobre Riscos do Vício em Pornografia em Plataformas Digitais
2 junho

SENADO FEDERAL – Supremo Tribunal Federal Retoma Julgamento sobre Responsabilização de Plataformas Digitais e Gera Debate Acirrado no Senado sobre Liberdade de Expressão e Proteção aos Direitos.
maio- 2025 -

16 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Debate Regulamentação de Plataformas Digitais e Nova Taxa para Grandes Empresas nesta Terça-Feira
mar- 2025 -

20 março

SENADO FEDERAL – Medida provisória autoriza realização de operações de crédito consignado por plataformas digitais para trabalhadores do setor privado.
fev- 2025 -

10 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Debate no CCS discute necessidade de regulação de redes sociais e educação do usuário para filtrar informações na internet.
6 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei para Combater Desinformação na Internet é Proposto na Câmara dos Deputados.
jan- 2025 -

21 janeiro

Tribuna do Sertão

AGU promove audiência pública para discutir políticas de moderação de conteúdo em plataformas digitais no Brasil. Evento contará com representantes e especialistas.
out- 2024 -

25 outubro

Tribuna do Sertão

STF convoca audiência pública sobre vínculo de emprego de motoristas de aplicativo com plataformas digitais em discussão inédita.
ago- 2024 -

14 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara discute regulação de plataformas digitais para proteger crianças do excesso de telas e conteúdos nocivos
14 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Debate Queda de Audiência e Liberdade de Expressão em Canais de Direita nas Redes Sociais
14 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Audiência Pública Debaterá Queda de Audiência e Liberdade de Expressão em Canais de Direita nas Redes Sociais
maio- 2024 -

24 maio

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de remuneração de plataformas digitais a veículos de mídia tradicional em acordo inovador.
10 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Professores da rede pública estadual de SP mobilizam-se contra plataformas digitais nas escolas, alegando perda de autonomia e erros no material.
abr- 2024 -

23 abril

Tribuna do Sertão

Deputado cobra posicionamento claro do Poder Executivo sobre regulação de plataformas digitais e critica omissão do Legislativo
23 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados debate regulação de plataformas digitais em simpósio com participação de Orlando Silva e João Brant.
mar- 2024 -

11 março

Tribuna do Sertão

Senador critica norma do TSE que responsabiliza plataformas por conteúdos ilícitos, apontando riscos para a liberdade de expressão.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica resolução do TSE que amplia responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilícitos em período eleitoral.
4 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Definição de regras para remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do CCS do Congresso
1 março

Tribuna do Sertão

Conselho de Comunicação Social debate remuneração do conteúdo jornalístico em plataformas digitais no Senado nesta segunda-feira.