PECs

jul- 2025 -

25 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Oito Projetos de Lei e Importantes Mudanças em Regulamentações e Acordos Internacionais Durante o Primeiro Semestre de 2024
fev- 2025 -

4 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Início do ano legislativo de 2025 é marcado por apresentação de 47 novas proposições no Senado, abordando temas variados.
out- 2024 -

15 outubro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados reage a decisões do STF com propostas que limitam poderes dos ministros em votação na CCJ.
14 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado alerta para inconstitucionalidade de propostas sobre atuação do STF e defende propostas do Senado para reformas.
ago- 2024 -

21 agosto

Tribuna do Sertão

Barroso defende participação do Judiciário em debates sobre PECs que limitam poder do STF no Congresso.
mar- 2024 -

7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC 47/2023 sobre transposição de servidores causa preocupação no Senado e é alvo de apelo ao presidente da Câmara.
5 março

Tribuna do Sertão

Senador Jorge Kajuru critica pacote de medidas que visa proteger parlamentares de investigações e operações policiais no Congresso.
fev- 2024 -

26 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senado discute PECs sobre IPVA e segurança alimentar em sessão deliberativa desta quinta-feira
26 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA e proposta que garante segurança alimentar como direito constitucional