PEC

jul- 2024 -

3 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição que define regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado.
3 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Proposta que muda regime jurídico do Banco Central é adiada por pedido de vista coletiva na CCJ do Senado.
jun- 2024 -

25 junho

Tribuna do Sertão

Presidente da Câmara cria comissão especial para discutir PEC que criminaliza posse de drogas, em meio a decisão do STF sobre porte de maconha.
21 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC 9/2023: Proposta de Anistia Para Partidos Eleitorais é Criticada por Senadores Cleitinho, Renan Calheiros e Jorge Kajuru
20 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ debate PEC que propõe estruturação da carreira de procurador municipal, com exceções para contratação de advogados e escritórios, diz relator.
19 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Jorge Kajuru repudia proposta de anistia a partidos políticos que descumpriram cotas eleitorais, classificando-a como ode à impunidade.
19 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministro do Turismo elogia PEC das Praias em entrevista ao Canal Gov da EBC: Proposta traz potencial arrecadatório e investimentos.
18 junho

Tribuna do Sertão

Deputado modifica proposta para destinar recursos a ações de prevenção e resposta a desastres naturais e catástrofes emergenciais.
18 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado Gilson Daniel modifica proposta para destinar 5% das emendas para prevenção de desastres naturais – Texto será votado nesta quarta-feira
17 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Constituição e Justiça ouvirá economistas e ex-integrantes do Banco Central para debater proposta de transformação em empresa pública.
17 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça discute transformação do Banco Central em empresa pública em audiência com economistas e servidores.
16 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – Proposta de Autonomia Orçamentária do Banco Central pode “privatizar” autoridade monetária e gerar custos fiscais ao país, alertam especialistas.
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ analisa proposta de emenda à Constituição para tornar Banco Central uma empresa independente do governo.
5 junho

Tribuna do Sertão

Senado aprova debate sobre PEC que autoriza venda de terrenos de marinha próximos a praias, lagoas e rios em sessão simbólica.
5 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Proposta de PEC que dá autonomia ao Banco Central gera debate no Senado entre servidores e especialistas econômicos.
4 junho

Tribuna do Sertão

Senador inclui limites de gastos para autonomia financeira do Banco Central em proposta apresentada na CCJ nesta quarta-feira.
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Diretor do Inpe considera urgente aprovação da PEC que reserva emendas para prevenção de desastres naturais e mudanças climáticas
4 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Leitura do parecer da PEC que criminaliza posse de drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora critica PEC que pode levar à privatização de praias brasileiras e alerta para impactos ambientais e sociais.
3 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado descarta votação imediata de proposta polêmica sobre terrenos de marinha e confirma análise de reoneração da folha de pagamento.