PEC

jul- 2024 -

14 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Aprovação de PEC que anistia multas de partidos por falta de candidaturas representa ataque à democracia, denuncia pesquisadora.
14 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – PEC que proíbe multas a partidos sem candidatas mulheres ou negras é “ataque direto à democracia”, avalia pesquisadora.
12 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que não irá acelerar tramitação da PEC da Anistia na Câmara dos Deputados
12 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado irá apreciar proposta que reserva 5% das emendas para prevenção de desastres, garantindo R$ 8,9 bilhões para ações.
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Refis para dívidas de partidos políticos com isenção total de multas e juros, seguindo para votação no Senado.
11 julho

Tribuna do Sertão

Deputados divergem sobre PEC 9/23 que propõe Refis para partidos e exige aplicação em cotas raciais nas eleições futuras
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova PEC do Refis para partidos políticos e gera polêmica sobre cotas raciais e de gênero.
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC 9/23 com Refis para partidos políticos e cotas raciais em eleições futuras; texto segue para o Senado.
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova PEC que destina 5% das emendas para prevenção de desastres, com expectativa de investimento de R$ 1,7 bilhão.
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC que destina 5% das emendas para prevenção de desastres; projeto segue para o Senado
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova PEC 44/23 destinando 5% das emendas parlamentares para defesa civil e criação do Funcap
11 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova PEC para destinar recursos de emendas parlamentares à Defesa Civil e fundo para calamidades.
11 julho

Tribuna do Sertão

PEC que perdoa punições a partidos por infrações eleitorais será votada na Câmara com aumento de recursos para candidaturas de políticos pretos.
10 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Deliberação sobre marco temporal das terras indígenas é adiada para outubro pela Comissão da CCJ em pedido de vista coletivo
9 julho

Tribuna do Sertão

PEC 66/23: Proposta que alivia contas dos municípios avança no Senado após terceira sessão de discussão
9 julho

AMA

MUNICIPIOS – Senado inicia debate sobre PEC que alivia contas dos municípios com parcelamento de dívidas e limites para precatórios.
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Câmara, Arthur Lira, retira de pauta proposta de anistia a partidos por descumprimento de cota de candidatura feminina
3 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa PEC que concede anistia a partidos por descumprimento de cotas de gênero e racial nas eleições
3 julho

Tribuna do Sertão

PEC que cria regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado após sessão de discussão
3 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição que define regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado.