PEC

out- 2023 -

4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova PEC que regulamenta uso de plasma humano para tecnologias e medicamentos no SUS
4 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – CCJ do Senado aprova PEC para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista no STF
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores
2 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça pode votar proposta que estabelece regras para coleta e comercialização de plasma humano
set- 2023 -

29 setembro

Destaque

POLÍTICA – Deputados protocolam PEC para permitir que Congresso derrube decisões do STF que extrapolem limites constitucionais
20 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Análise da PEC que impede punições a partidos políticos por descumprimento de cotas de gênero e raça é adiada para próxima semana.
19 setembro

Tribuna do Sertão

Senador Chico Rodrigues apoia proposta de criminalização do porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade. Repercussão sobre posicionamento do presidente do Senado.
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador apoia proposta de criminalização do porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade, criticando julgamento do STF.
15 setembro

Tribuna do Sertão

Proposta de emenda à Constituição extingue possibilidade de perda de nacionalidade para brasileiros com outra nacionalidade
15 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Proposta de emenda à Constituição é aprovada e extingue perda da nacionalidade para brasileiros que adquirirem outra nacionalidade”
14 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado propõe PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade.
14 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado apresenta proposta de emenda constitucional que criminaliza porte e posse de substâncias ilícitas em qualquer quantidade.
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Partidos aliados ao governo obstruem reunião na CCJ da Câmara e impedem votação de proposta sobre operações de crédito no exterior”
13 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Pedido de vista coletivo adia votação de PEC que concede anistia a partidos por descumprimento de cotas nas eleições de 2022”
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovada PEC que unifica reintegração de servidores dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima à administração pública federal”
12 setembro

Oculto

Câmara dos Deputados aprova PEC que acaba com perda automática da nacionalidade brasileira quando obtida outra cidadania
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a perda automática da nacionalidade brasileira é aprovada pela Câmara dos Deputados”
12 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova por unanimidade PEC que equaliza condições para integração de servidores de antigos territórios federais
12 setembro

Tribuna do Sertão

Senador propõe emenda constitucional para impedir atuação de magistrados em casos envolvendo familiares até o 2º grau.
12 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica proposta de venda de plasma sanguíneo para o SUS em PEC e alerta para retrocesso na política nacional do sangue