PEC

out- 2023 -

20 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado adia votação da PEC que limita decisões individuais de ministros do STF e defende debate na Casa Legislativa
20 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Possibilidade de mandato de oito anos para ministros do STF é discutida em proposta de emenda à Constituição”
19 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Juristas avaliam positivamente proposta de limitar decisões monocráticas e pedidos de vista no STF em audiência no Senado.
19 outubro

Tribuna do Sertão

Plenário deve votar PEC que proíbe decisões monocráticas do STF e prioriza projetos econômicos
19 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado votará proposta que limita decisões monocráticas do STF e priorizará projetos de aumento da arrecadação e reforma tributária
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovada proposta que inclui acesso à água potável como direito fundamental previsto na Constituição Federal”
17 outubro

Tribuna do Sertão

Senado discutirá PEC que impõe limites a decisões monocráticas nos tribunais superiores em sessão temática. CPI das ONGs também é prorrogada.
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Protocolada no Senado PEC que limita o mandato dos ministros do STF e modifica processo de escolha dos magistrados.
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova proposta de comercialização de plasma humano, porém sem remuneração aos doadores, aguardando votação no Plenário do Senado.
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova PEC que regulamenta uso de plasma humano para tecnologias e medicamentos no SUS
4 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – CCJ do Senado aprova PEC para limitar decisões monocráticas e pedidos de vista no STF
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores
2 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça pode votar proposta que estabelece regras para coleta e comercialização de plasma humano
set- 2023 -

29 setembro

Destaque

POLÍTICA – Deputados protocolam PEC para permitir que Congresso derrube decisões do STF que extrapolem limites constitucionais
20 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Análise da PEC que impede punições a partidos políticos por descumprimento de cotas de gênero e raça é adiada para próxima semana.
19 setembro

Tribuna do Sertão

Senador Chico Rodrigues apoia proposta de criminalização do porte e posse de substância ilícita em qualquer quantidade. Repercussão sobre posicionamento do presidente do Senado.
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador apoia proposta de criminalização do porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade, criticando julgamento do STF.
15 setembro

Tribuna do Sertão

Proposta de emenda à Constituição extingue possibilidade de perda de nacionalidade para brasileiros com outra nacionalidade
15 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Proposta de emenda à Constituição é aprovada e extingue perda da nacionalidade para brasileiros que adquirirem outra nacionalidade”
14 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado propõe PEC para criminalizar porte de drogas em qualquer quantidade.