PEC

jun- 2024 -

17 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Constituição e Justiça ouvirá economistas e ex-integrantes do Banco Central para debater proposta de transformação em empresa pública.
17 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça discute transformação do Banco Central em empresa pública em audiência com economistas e servidores.
16 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – Proposta de Autonomia Orçamentária do Banco Central pode “privatizar” autoridade monetária e gerar custos fiscais ao país, alertam especialistas.
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ analisa proposta de emenda à Constituição para tornar Banco Central uma empresa independente do governo.
5 junho

Tribuna do Sertão

Senado aprova debate sobre PEC que autoriza venda de terrenos de marinha próximos a praias, lagoas e rios em sessão simbólica.
5 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Proposta de PEC que dá autonomia ao Banco Central gera debate no Senado entre servidores e especialistas econômicos.
4 junho

Tribuna do Sertão

Senador inclui limites de gastos para autonomia financeira do Banco Central em proposta apresentada na CCJ nesta quarta-feira.
4 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Diretor do Inpe considera urgente aprovação da PEC que reserva emendas para prevenção de desastres naturais e mudanças climáticas
4 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Leitura do parecer da PEC que criminaliza posse de drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo
4 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora critica PEC que pode levar à privatização de praias brasileiras e alerta para impactos ambientais e sociais.
3 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado descarta votação imediata de proposta polêmica sobre terrenos de marinha e confirma análise de reoneração da folha de pagamento.
3 junho

Tribuna do Sertão

Advogada Francis Piovani entra na briga de Luana contra Neymar por PEC das Praias e desafia o jogador a se mobilizar em Brasília.
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Deputado pretende destinar recursos emergenciais também para prevenção de desastres em nova proposta de PEC.
28 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão altera proposta de destinação de emendas para catástrofes visando também a prevenção de desastres naturais.
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores se dividem em debate sobre proposta que libera venda de terrenos de marinha sob responsabilidade da União – PEC 3/2022
27 maio

Tribuna do Sertão

Senadores esclarecem que PEC 3/2022 não privatiza praias durante audiência na CCJ do Senado, reforçando importância da descentralização.
27 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores afirmam que PEC 3/2022 não privatiza praias: “Desinformação sem lastro”, dizem parlamentares em audiência pública.
27 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – PEC que transfere propriedade dos terrenos do litoral da Marinha para estados e municípios é debatida em audiência no Senado.
27 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CCJ discute PEC que garante terrenos de marinha aos ocupantes em polêmico debate – assista ao vídeo do dia 27/5/24”
27 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado discute transferência de terrenos da Marinha para estados e municípios, gerando polêmica sobre privatização das praias e riscos ambientais.