PEC

maio- 2025 -

29 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Divergências entre governadores marcam debate sobre PEC da Segurança Pública na Câmara dos Deputados, gerando acaloradas discussões sobre autonomia e combate ao crime organizado.
28 maio

SENADO FEDERAL –
Senado Aprova Inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito na Segurança Pública da Constituição
27 maio

POLÍTICA – Senado aprova inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no rol de órgãos de segurança pública, agora aguardando votação na Câmara dos Deputados.
21 maio

POLÍTICA – Prefeitos Apresentam Reivindicações em Brasília, Focando na PEC 66/23 e Compensações de Perdas Arrecadatórias na 26ª Marcha em Defesa dos Municípios.
19 maio

SENADO FEDERAL – Senadora Zenaide Maia pede urgência para PEC que limita juros a 45% ao ano, diante do aumento da inadimplência no Brasil.
12 maio

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta que protege idosos e garante educação inclusiva em meio a desafios sociais e desigualdades no Brasil nesta terça-feira.
12 maio

SENADO FEDERAL – CCJ Pode Aprovar Fim da Reeleição e Novas Regras para Crimes de Pedofilia e Tráfico em Votação na Quarta-feira
abr- 2025 -

8 abril

POLÍTICA – Governo entrega PEC da Segurança Pública à Câmara, buscando desburocratizar e fortalecer o combate ao crime organizado.
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Oposição critica proposta de reforma da segurança pública entregue ao presidente da Câmara em café da manhã oficial.
4 abril

SENADO FEDERAL – Líderes partidários pressionam por votação de PEC que inclui guardas municipais na segurança pública e outras propostas no Senado.
mar- 2025 -

13 março

POLÍTICA – Ministro da Justiça finaliza proposta de PEC da Segurança Pública para ser enviada ao Congresso em breve.
8 março

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda constitucional busca favorecer candidatos locais em processos seletivos de universidades públicas para reduzir desigualdades regionais.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Tribuna do Sertão

Erika Hilton do PSOL apresenta PEC para extinguir jornada 6×1; proposta já conta com 234 assinaturas e visa semanas de trabalho de quatro dias.
25 fevereiro

Tribuna do Sertão

PEC 8/25 propõe semana de trabalho de quatro dias e três de descanso, em movimento global por melhores condições laborais.
25 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que institui jornada de trabalho de 4 dias por semana é protocolada na Câmara dos Deputados com apoio de 171 parlamentares.
25 fevereiro

Tribuna do Sertão

Deputada Erika Hilton protocola PEC para redução da jornada de trabalho em Brasília com apoio de 234 parlamentares.
24 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores solicitam inclusão de PEC que define marco temporal de demarcação de terras indígenas na pauta da CCJ.
24 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda prevê redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, com dois dias de folga a cada cinco trabalhados.
18 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda constitucional busca garantir representatividade feminina nas Mesas do Senado e da Câmara dos Deputados.
18 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC da Segurança Pública propõe mudanças na Polícia Rodoviária Federal, que pode se tornar Polícia Viária Federal, aguarda votação no Congresso.