ordena

nov- 2024 -

3 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina retirada de livros jurídicos homofóbicos, preconceituosos e discriminatórios contra comunidade LGBTQIA+. Decisão destaca liberdade de expressão e responsabilização.
fev- 2024 -

29 fevereiro

Tribuna do Sertão

Desembargador determina retirada de vídeo em que Genoino apoia boicote a empresas judias; YouTube pode pagar multa de R$ 100 mil.
14 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro determina afastamento da direção de penitenciária de segurança máxima em Mossoró após fuga de detentos