Municípios

dez- 2023 -

13 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição da Câmara aprova projeto que permite pagamento retroativo de anuênios, quinquênios e licenças-prêmio para servidores públicos.
13 dezembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destina R$ 3 bilhões para estados e municípios investirem em projetos culturais
12 dezembro

Tribuna do Sertão

Lula recebe governador e bancada alagoana para discutir reparação de vítimas do crime ambiental provocado pela Braskem
12 dezembro

Destaque

ALAGOAS – “Paulo Dantas solicita que Lula interceda para que a Braskem indenize vítimas e governos estaduais e municipais”
11 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Selo Sebrae: Prêmio reconhece prefeituras que mais investiram em Salas do Empreendedor durante o Seminário Transformar Juntos Alagoas.
11 dezembro

Tribuna do Sertão

Governador Paulo Dantas reúne prefeitos e governo federal para discutir situação da mina 18 da Braskem após rompimento.
11 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Doze municípios do Conagreste recebem o selo Sebrae Referência em Atendimento em cerimônia realizada em Maceió.
7 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto de prorrogação do prazo para elaboração de Planos de Mobilidade Urbana é sancionado sem vetos”
7 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Cinco categorias do Prêmio Cria Alagoas serão premiadas em evento no Centro Cultural Ruth Cardoso no dia 11 de dezembro
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova desvinculação de repasse para municípios afetados por desastres da comprovação de regularidade financeira.
29 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Sefaz-AL divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios Alagoanos no ICMS para o exercício de 2024
29 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “Aprovado projeto que isenta Municípios de comprovação de adimplência em liberação de verba para desastres climáticos”
29 novembro

Destaque

ALAGOAS – Detran Alagoas abre inscrições para Simpósio Integrativo dos Municípios voltado para educação no trânsito.
29 novembro

ALAGOAS – “Sefaz divulga Índices Preliminares de Participação dos Municípios no rateio do ICMS de 2024”
28 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Geraldo Alckmin confirma repasse de R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios para cobrir perdas de arrecadação do ICMS.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Prefeitos de 22 municípios do Rio de Janeiro assinam ação contra a Enel em busca de melhorias no fornecimento de energia.
22 novembro

Tribuna do Sertão

Ministério das Comunicações prepara anúncio do Plano Nacional de Outorga visando reduzir número de cidades sem rádios comunitárias.
22 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Ministério das Comunicações anuncia plano para reduzir número de cidades sem rádios comunitárias no Brasil.
22 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Programa Moradia Legal alcança adesão de mais de 50% dos municípios alagoanos em sua sexta edição
22 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Legislação Participativa debate Projeto de Lei sobre adaptação à mudança climática com lideranças jovens das periferias urbanas.