Municípios

fev- 2024 -

20 fevereiro

Destaque

Banco do Nordeste inaugura posto de atendimento de microcrédito urbano e rural em Viçosa (AL) para impulsionar microempreendedores.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados busca incluir automaticamente municípios em estado de emergência na Política Nacional de Segurança Alimentar.
20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar em municípios em situação de emergência.
20 fevereiro

Agência Brasil

SAÚDE – Vacinação contra dengue é iniciada em 11 cidades da região do Alto Tietê, em São Paulo, contemplando crianças de 10 e 11 anos.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

FPM: Municípios brasileiros recebem repasse recorde de R$ 1,7 bi, com crescimento de 55% em relação ao ano anterior
14 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministério da Saúde amplia recurso para combate à dengue em meio a escalada da doença, com previsão de recorde histórico de casos.
14 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Complementar 242/23 garante repasse anual de R$ 154 bilhões aos municípios através do FPM em 2022 e anos seguintes.
14 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados propõem Projeto de Lei Complementar para assegurar repasse mínimo de R$ 154 bilhões aos municípios pelo Fundo de Participação em 2024
11 fevereiro

Tribuna do Sertão

Alagoas em alerta: Chuvas intensas e rajadas de vento ameaçam quase 100 municípios do estado, alerta Inmet. Confira a lista completa.
9 fevereiro

ANA

Sertão de Alagoas em alerta: Sete municípios preveem risco de chuvas intensas até sábado
7 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – “Desafios da Mobilidade Urbana nos Municípios com a Chegada do Carnaval: Boas Práticas e Medidas de Segurança Viária”
7 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – CNM orienta gestões municipais sobre emissão da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e) e esclarece procedimentos no envio de informações.
1 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Águas do Sertão e Casal divulgam plano de abastecimento alternado para 25 municípios no mês de fevereiro
jan- 2024 -

31 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “Carnaval em Alagoas: Municípios oferecem diversidade de programações para todos os gostos durante a festividade”
30 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto da deputada Adriana Accorsi reserva salas para acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios sem especializadas.
30 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito de Jundiá firma acordo com Ministério Público e Polícia Militar para armazenamento de materiais apreendidos durante o Carnaval.
29 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe compensação financeira para usinas de energia eólica e solar aos estados e municípios, em tramitação na Câmara dos Deputados.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe compensação financeira de usinas eólicas e solares para estados e municípios.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe inclusão de cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste para subsidiar empréstimos”
17 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Lei 14.811/2024: Novas medidas de proteção à criança e ao adolescente e inclusão de bullying no Código Penal.