Municípios

out- 2023 -

6 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Medidas de apoio à infraestrutura educacional são discutidas em debate sobre a Meta 7 do Plano Nacional de Educação.
6 outubro

AMA

MUNICIPIOS – “Cobertura vacinal em Alagoas cai e campanha de multivacinação é lançada para combater baixa imunização de crianças e adolescentes”
5 outubro

AMA

MUNICIPIOS – CNM denuncia manobra no Congresso que ameaça verba para saúde dos municípios em até R$ 20 bilhões
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que destina R$ 27 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com isenção do ICMS sobre combustíveis.
5 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Pesquisa da CNM revela avanço na adoção de Padrões Contábeis Patrimoniais, mas alerta para falta de sistemas estruturantes nos Municípios.
4 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Senado aprova recomposição das perdas do FPM e medida segue para apreciação em Plenário
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e DF por perda de receita com ICMS sobre combustíveis”
set- 2023 -

25 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário dos municípios.
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Lei restabelece voto de qualidade no Carf e pode aumentar receitas do FPM, afirma Confederação Nacional de Municípios
22 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Executivo sanciona lei que restabelece voto de desempate a favor do governo e aumenta receitas para os municípios.
21 setembro

Destaque

ALAGOAS – Saúde capacita servidores da atenção primária sobre hanseníase em Maceió, Delmiro Gouveia, Rio Largo, Maragogi, Coruripe e Santana do Ipanema.
21 setembro

Tribuna do Sertão

Recursos reduzidos do FPM por corte populacional geram protesto entre prefeituras afetadas e levantam críticas ao censo e ao fundo
21 setembro

AMA

MUNICIPIOS – “Papo de Gestão: Controladora Geral do Estado destaca a importância das controladorias internas na gestão pública municipal”
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Educação aprova projeto que destina recursos para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar”
19 setembro

Tribuna do Sertão

Secult convoca gestores municipais de cultura para planejar conferências e fortalecer o cenário cultural em Alagoas
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Estudo revela transformação das emendas de bancada em emendas individuais no Orçamento da União, apontando falta de critérios na distribuição dos recursos.
15 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute cálculos polêmicos para distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
15 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Especialistas debatem implementação de Política Nacional de Migrações para melhorar estruturas e processos no Brasil.
14 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões. Antecipação de parte desse montante também ocorrerá.
14 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Prefeitos de todo o país vêm à Brasília para mobilização municipalista visando aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM.