Municípios

mar- 2024 -

12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei permite recontagem populacional para ajuste de verbas recebidas pelos municípios e prevê medidas fiscais em caso de queda.
11 março

AMA

MUNICIPIOS – Prazo para adesão ao programa de retomada de obras na saúde termina nesta sexta-feira: gestores devem agir rápido!
11 março

Tribuna do Sertão

Diversas ações da PM de Alagoas resultam na apreensão de armas e na prisão de foragido de Pernambuco por tentativa de homicídio.
8 março

AMA

MUNICIPIOS – Novo PAC Seleções: investimentos para obras e equipamentos beneficiarão municípios alagoanos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura social
5 março

AMA

MUNICIPIOS – Conisul disponibiliza contratos para municípios pedirem kits escolares em 2024, promovendo igualdade e estímulo no ambiente escolar.
4 março

AMA

MUNICIPIOS – Governo federal mantém desoneração de setores, mas risco de reoneração da folha de pagamento dos Municípios preocupa líderes municipais.
1 março

Destaque

ALAGOAS – Programa Mais Médicos leva 239 profissionais para atuar em Alagoas e promove cerimônia de acolhimento em Maceió
1 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2952/23 propõe flexibilização para exploração de aeroportos estratégicos por estados e municípios, beneficiando região Norte.
fev- 2024 -

29 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Confederação Nacional de Municípios alerta para crescimento de Municípios obrigados a elaborar o Plano Diretor, conforme dados do Censo 2022.
29 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Presidente do Congresso Nacional garante que Medida Provisória da Desoneração não afetará municípios brasileiros, segundo pronunciamento no Senado.
29 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadores manifestam preocupação com desoneração para municípios após revogação de benefício para setores da economia
28 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministro negocia incentivos tributários para municípios mais pobres em debate sobre reoneração da contribuição previdenciária dos municípios
28 fevereiro

Tribuna do Sertão

Impasse persiste sobre desoneração da folha para municípios após acordo para reoneração de 17 setores da economia
28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado cobra solução para desoneração da folha dos municípios em meio a acordo para setores da economia.
25 fevereiro

Tribuna do Sertão

Profissionais da comunicação se reúnem para discutir “Comunicação Pública nas Redes Sociais” em evento promovido pela Secom em Alagoas.
22 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe aumento de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e relatórios anuais de desempenho.
22 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – “Reunião da AMA avalia funcionamento dos depósitos de materiais apreendidos durante o Carnaval em 25 municípios de Alagoas”
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 5821/23 propõe disponibilização de mamógrafos em todos os municípios com mais de 180 mil habitantes, analisa a Câmara dos Deputados.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe inclusão do IDHM na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para distribuição mais eficiente de recursos.
20 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe uso do IDHM para classificação de municípios na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”