Municípios

nov- 2023 -

8 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CMO aprova projeto de R$ 15 bilhões para estados e municípios e destina R$ 4 bilhões para Fundo Eleitoral.
8 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento aprova destinação de R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação e projeto que reserva R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral
8 novembro

ANA

Bandidos armados interrompem fornecimento de água em dezoito municípios da Bacia Leiteira
7 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova novo prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana nos municípios, que será enviado ao Senado
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova novo prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana em municípios de todo o Brasil.
7 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 5086/23: Plenário discute reabertura de prazo para elaboração de planos de mobilidade urbana nos municípios.
1 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “AMA promove reunião sobre benefícios do programa Moradia Legal e prazos para cadastramento de propostas do novo PAC”
1 novembro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeito de Jundiá participa do encerramento do curso da BNC Diretor Escolar em parceria com a USP
out- 2023 -

26 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprova propostas que criam datas comemorativas e prestam homenagens.
26 outubro

AMA

MUNICIPIOS – “Aprovada redução de alíquota previdenciária para municípios com até 142,6 mil habitantes, gerando economia bilionária”
24 outubro

AMA

MUNICIPIOS – Supremo Tribunal Federal reafirma competência da União para regular serviços de telecomunicações em julgamento de ADPF 1063.
20 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto busca incentivar adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública e atualiza legislação sobre telecomunicações”
19 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – 66% dos municípios brasileiros não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas, alerta secretária do Ministério do Meio Ambiente
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que exige escola de ensino médio noturno em todos os municípios brasileiros com demanda comprovada”
16 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Prazo para adesão ao Pronasci 2 termina hoje; programa prevê bolsas-formação para integrantes da segurança pública com valor de R$900 mensais.
10 outubro

Destaque

Prefeitura de Maceió encerra primeira edição do Programa de Aceleração Digital de Municípios com sucesso de transformação digital.
10 outubro

Tribuna do Sertão

Prefeitura de Maceió e Instituto de Pesquisa participam do encerramento do Programa de Aceleração Digital de Municípios.
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei prevê suspensão de dívidas e repasse de recursos extras a estados e municípios para fortalecer áreas prioritárias”
9 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação debate metas do Plano Nacional de Educação e destaca obras paralisadas em escolas financiadas pelo FNDE
6 outubro

Tribuna do Sertão

Debate sobre infraestrutura educacional revela obras paradas e necessidade de agilizar repasse de recursos aos municípios.